Urbanismo Para as Pessoas - O Legado de Cândido Malta (EP166)

Pode o planejamento urbano ser uma ferramenta de justiça social? Neste episódio a arquiteta Viviane Lanfranchi Vaz presta uma homenagem profunda ao mestre Cândido Malta, o urbanista que colocou as pessoas acima do lucro.
Viviane destaca como os Planos de Bairro e a Unidade Ambiental de Moradia devolvem o protagonismo ao cidadão, transformando o bairro no "território tangível" onde o Direito à Cidade se concretiza. Relembrando marcos históricos como Itapecerica da Serra — o primeiro plano de bairro aprovado por lei — e a experiência participativa em Perus, o debate revela que o planejamento popular é o antídoto contra a especulação imobiliária.
Descubra como o legado de Malta, que contribuiu na elaboração dos capítulos urbanos (182 e 183) da Constituição de 1988, ensina que o futuro das cidades depende da participação ativa e da governança local.
Sua rua reflete seus sonhos ou apenas o valor do solo? Ouça agora este tributo essencial e entenda por que a cidade deve pertencer a quem nela vive!

 

Sobre a Convidada

Viviane Lanfranchi Vaz, é arquiteta e urbanista formada pela UNESP. Ela possui uma trajetória profissional profundamente ligada ao legado de Cândido Malta, com quem começou a trabalhar em 1995, ainda como estagiária, mantendo uma parceria que durou 30 anos.
Ao longo de sua carreira, Viviane atuou em diversos projetos de relevância no planejamento urbano e na arquitetura.

Questão Problematizadora

Como garantir que o planejamento urbano deixe de ser um instrumento a serviço da especulação imobiliária e da lógica neoliberal para se tornar uma prática efetiva de "Direito à Cidade"?

Como Citar

CIDADES DE FATO. “Episódio 166 - Urbanismo para as Pessoas – O Legado de Cândido Malta". [Entrevistada: VAZ, Viviane Lanfranchi] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 07 jun 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179868

 

Direito Urbanístico - Especialista Debate o Futuro das Cidades (EP156)

 

Neste episódio focamos no tema Direito Urbanístico, perspectivas nas emergências climáticas e Plano Diretor. Para essa conversa fundamental, o convidado foi Edésio Fernandes. Sua relevância é incontestável: ele é doutor em Direito, professor em Londres e Rotterdam, atua em universidades brasileiras e possui reconhecimento nacional e internacional. A entrevista abordou a combinação de crises que enfrentamos hoje— social, urbana, ambiental, política e econômica — e o descrédito generalizado na capacidade dos Planos Diretores de promoverem mudanças significativas. O entrevistado discutiu o impasse entre o neoliberalismo e a efetivação da função social da propriedade, apesar da existência do Estatuto da Cidade, aclamado internacionalmente e destacou que a gravidade das mudanças climáticas e dos desastres extremos oferece uma oportunidade para repensar o planejamento urbano e superar sua natureza tradicionalmente elitista, excludente e segregadora. Não perca a entrevista completa para compreender os desafios e as possibilidades de construir cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis!

 

Vídeo: https://youtu.be/mtY-uqEBgzw    

                
Edésio Fernandes é Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, Professor Universitário associado com vários departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA), Professor visitante em diversas universidades brasileiras. Vive na Inglaterra desde 1988. Os tópicos de pesquisa que atua tem sido direito urbanístico e ambiental; reforma fundiária, mercados informais e programas de regularização fundiária; descentralização, gestão urbana e metropolitana; preservação do patrimônio cultural; acesso à justiça, direitos humanos e sociologia do direito. Consultor para organizações governamentais e não-governamentais de diversos países.

Plano Diretor e Habitação (EP135)

 
Neste episódio o Arquiteto Urbanista Lino Peres fala sobre suas publicações recentes: Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da cidade e Crítica da política habitacional: as lutas por moradia em Santa Catarina. Discute os conflitos de interesses nas elaborações e revisões dos planos diretores, as relações de disputa entre os movimentos sociais e o poder público influenciado pelo setor privado. Revela que o plano diretor é um campo de disputa e os confrontos permeiam as diferentes visões acerca do urbano especialmente no estabelecimento da garantia da gestão democrática da cidade. Interrelaciona o contexto urbano a habitação de interesse social tecendo críticas aos formatos atuais de gestão municipal.  

Vídeo: https://youtu.be/jGN8ryp7pVI

Arquiteto urbanista, mestre em Arquitetura e doutor em Urbanismo pela da Universidade Nacional Autônoma do México. Professor aposentado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação - Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Tem registro de intensa atividade em várias áreas como mobilidade urbana, regularização fundiária, planejamento urbano, habitação de interesse social e plano diretor, entre outras. É membro da rede nacional BRCidades-SC e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Tem vários livros e artigos publicados e vamos destacar para a nossa conversa de hoje a publicação Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da cidade e Crítica da política habitacional: as lutas por moradia em Santa Catarina.

Política Urbana e o Garantismo Constitucional (EP089)

Neste programa o Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos (IBDU/Oak Foundation), fala sobre a sua recente obra publicada "Política urbana e o garantismo constitucional". A obra discute a política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. Também, apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana estabelecida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade.

📻 Episódio 89: Política urbana e o garantismo constitucional

🎙️ Convidado: Gilson Santiago Macedo Júnior

Doutorando e Mestre em Direito. Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos (IBDU/Oak Foundation). Advogado e professor universitário.

Direito à Cidade - Sob a Perspectiva de Resistência e Luta Democrática (EP025)

Nesta edição do programa Cidade de Fato, o podcast recebe o jurista e professor Nelson Saule Júnior para discutir o direito à cidade sob a perspectiva da resistência e da luta democrática. O convidado ressalta que a cidadania não se esgota no ato de votar, mas se fundamenta na soberania popular e nos instrumentos de democracia direta e participativa previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.
Ao analisar os 20 anos do Estatuto da Cidade, o especialista aponta que a efetivação da função social da propriedade ainda enfrenta barreiras históricas impostas por elites econômicas e por grupos políticos conservadores. O episódio destaca o papel pedagógico dos movimentos sociais, os quais transformam demandas concretas por urbanização e moradia em processos de emancipação política. O jurista defende, ainda, uma releitura dos marcos legais para enfrentar desafios contemporâneos, como o racismo estrutural e as mudanças climáticas, propondo uma nova definição de "cidade" que transcenda a visão administrativa limitada e contemple a complexidade das metrópoles. Trata-se de um diálogo essencial sobre como a ocupação do espaço público e o engajamento da juventude podem contribuir para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

Direito à Cidade - Sob a Perspectiva de Resistência e Luta Democrática (EP025)

Nelson Saule Júnior

Nelson Saule Júnior é professor de Direito Urbanístico e uma das principais referências na defesa do Direito à Cidade. Atualmente, coordena a área temática no Instituto Pólis e as relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Suas pesquisas exploram a democratização urbana sob a ótica da resistência, com foco na aplicação prática do Estatuto da Cidade para a construção de espaços mais justos e inclusivos.

A Relação do Plano Diretor e o Orçamento nas Cidades de Fato (EP023)

Neste programa Cláudia Pires fala sobre o Plano Diretor. Mostra a sua origem legal na Constituição Federal de 1988, a regulamentação pelo Estatuto da Cidade e estabelece o seu vínculo obrigatório ao orçamento municipal. Pontua a essencialidade da participação da população no processo de elaboração e revisão do Plano e o aponta como instrumento de resistência e principal mecanismo de democratização do planejamento urbano.

 

📻 Episódio 23: A relação do Plano Diretor e o orçamento nas Cidades de Fato

 

🎙️ Convidada: Cláudia Pires

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo, Especialização em Urbanismo, Especialização em Planejamento Arquitetônico, e Mestrado em Planejamento Urbano e Regional. É Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Atuou como presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG) entre 2005-2011 e é conselheira superior do IAB, coordenando atualmente a Comissão de Política Urbana. Coordenou vários projetos de Planejamento urbano, incluindo obras do Governo Federal em diversas cidades. Atualmente, coordena o Plano Diretor de São João de Meriti pela Autografics Arquitetura e Planejamento Ltda.

O Mercado de Solos e Os Seus Reflexos no Planejamento das Cidades de Fato (EP021)

Neste programa Martim Smolka, Diretor de Políticas Fundiárias da América Latina do Lincoln Institute of Land Policy, fala sobre o mercado de solos e os seus reflexos no planejamento nas cidades. Fala sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade e os mecanismos de cobrança de impostos sobre a propriedade.

 

📻 Episódio 21: O mercado de solos e os seus reflexos no planejamento das Cidades de Fato

🎙️ Convidado: Martim Smolka

Martim Smolka possui graduação em Ciências Econômicas e especialização em Finanças pela PUC/RJ, mestrado e doutorado em Ciências Regionais pela Universidade da Pensilvânia. Atualmente é Diretor de Políticas Fundiárias da Am. Lat. do Lincoln Institute of Land Policy.

Direito da Comunidade e o Planejamento das Cidades (EP016)

 

Neste programa Alex Magalhães fala sobre urbanismo e a ausência de políticas públicas inclusivas. Trata dos mecanismos poderosos de segregação social e espacial e os aponta como a razão da dualidade no espaço urbano e causadores de diversos problemas de natureza social, cultural, econômica e política. Faz analogia contextualizada destes problemas citando Jacarezinho e Rio das Pedras, no Rio de Janeiro e tece comentários sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.

 

 

 

🎙️ Alex Magalhães: Doutor em Planejamento Urbano e Regional e Professor Associado na UFRJ, tem extensa atuação em diversas áreas do Direito, como urbanístico, direitos reais, regularização fundiária, legislação para favelas (estatal e comunitária) e aplicação dos instrumentos urbanísticos, especialmente do Estatuto da Cidade. Seu escopo também inclui pluralismo jurídico, metodologia da pesquisa e temas relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele é membro do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro.

As Ações do BrCidades e as Cidades Para Que(m) (EP013)

Neste programa João Whitaker fala sobre o BrCidades enquanto rede que visa construir coletivamente cidades mais justas, solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente sustentáveis. Pontua na conversa que a reconstrução democrática no Brasil vai exigir a produção de cidades socialmente justas e ambientalmente viáveis. Comenta sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade e a expectativa sobre as cidades pós-pandemia.

 

🎙️ João Sette Whitaker Ferreira: Arquiteto e Economista, Mestre em ciência política e Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Teve o prêmio de melhor tese de doutorado pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR). Atualmente é professor e consultor nos seguintes temas: políticas habitacionais, habitação social, desenvolvimento ambiental urbano, instrumentos urbanísticos e Estatuto da Cidade, economia urbana e mercado imobiliário, globalização e cidades globais.

Os 20 Anos do Estatuto da Cidade (EP004)

Neste programa Edésio Fernandes traça um panorama dos 20 anos do Estatuto da Cidade apontando os avançados e os retrocessos do planejamento urbano no país a partir da aplicabilidade dos instrumentos desta importante e reconhecida normativa.

 

🎙️ Edésio Fernandes: Jurista e urbanista, acadêmico e consultor, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy. Diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do antigo Ministério das Cidades. Professor na University College London (Inglaterra). Consultor governamental em diversos países. Inúmeras publicações sobre o tema urbano.