A Atuação da Secretaria Nacional de Periferias na Busca Por Cidades Melhores (EP093)

Neste programa Flávio Tavares, atual Coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, fala sobre o papel da Secretaria no intuito de combater as desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. O convidado dá um panorama sobre as ações e programas nacionais da Secretaria, especialmente no tratamento das regularizações fundiárias plenas. Trata do Direito à Cidade denotando a prioridade nacional da inclusão da periferia nos orçamentos das esferas governamentais. 

 

🎙️ Flávio Tavares: Urbanista (UFPB e ETSA/US), com mestrado em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Atualmente ocupa o cargo de Coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Entre 2017 e 2020 foi Secretário de Planejamento de Conde/PB. Em 2019 foi reconhecido por sua atuação na Gestão Pública com o Prêmio FNA 2019 - Arquiteto do Ano e em 2020 teve um dos seus programas na Secretaria reconhecido como a terceira melhor iniciativa das gestões públicas municipais do Brasil com o Prêmio Municiência.

Política Urbana e o Garantismo Constitucional (EP089)

Neste programa o Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos (IBDU/Oak Foundation), fala sobre a sua recente obra publicada "Política urbana e o garantismo constitucional". A obra discute a política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. Também, apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana estabelecida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade.

📻 Episódio 89: Política urbana e o garantismo constitucional

🎙️ Convidado: Gilson Santiago Macedo Júnior

Doutorando e Mestre em Direito. Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos (IBDU/Oak Foundation). Advogado e professor universitário.

A Implantação de Palmas (TO) - Sua Ocupação, Estruturação e Perspectivas (EP068)

Neste programa o arquiteto e urbanística Luís Hildebrando Ferreira Paz no mês de aniversário de Palmas, Capital do Tocantins, fala sobre a sua implantação, a sua ocupação e estruturação atual, e nos dá perspectivas futuras e expectativas sobre a cidade. Neste episódio o Cidades de Fato estreia um novo quadro “entrevistas populares” abordando sobre as contradições de uma cidade planejada e a segregação socioespacial das pessoas de baixa renda em Palmas.

📻 Episódio 68: A implantação de Palmas (TO) sua ocupação, estruturação e perspectivas

🎙️ Convidado: Luís Hildebrando Ferreira Paz

Graduado em Arquitetura e Urbanismo - UNISINOS-RS, 1988. Pós-Graduado em Planej. e Desen., Ambiental, - UFF, 1993, Mestre em Arquitetura e Urbanismo 2009, -UNB. Professor da - UNITINS, 1996-2003, e UFT, de 2003-2006, Vice Pres. CREA-TO, 1999. Pres.do IAB-TO, 2000-2003. Dir. de Planejamento Territorial da SEDUH, de Palmas-TO, 2005-2008. Dir. de Projeto da SEHAB/TO, 2010. Dir. de Desen. Urbano da SCIDADES, 2014. Diretor de Planejamento Urbano da SEDRUH, 2015 a 2016, suplente do Cons. Superior, do IAB/TO. Conselheiro Federal. do CAU/BR, pelo Tocantins, 2012 a 2017, Vice-presidente do CAU/TO, 2018.

Fontes de Financiamentos da Política Urbana no Brasil (EP055)

Neste programa Bruno Soeiro Vieira, professor da Universidade Federal do Pará, fala sobre as fontes de financiamentos da política urbana no Brasil e busca discutir a participação dos instrumentos “clássicos” de arrecadação municipal para o desenvolvimento das cidades.

 

📻 Episódio 55: Fontes de financiamentos da política urbana no Brasil

 

🎙️ Convidado: Bruno Soeiro Vieira

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA). Ex-Professor no Mestrado em Direitos Fundamentais (UNAMA) Ex-Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA). Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.

O Direito às Cidades de Fato (EP037)

Neste programa, o professor Cláudio Carvalho fala sobre sua obra 'O Direito à Cidade', relacionando-a às cidades de fato. Como ponto fundante da conversa fortalece o direito do cidadão ao acesso amplo e irrestrito à moradia, ao trabalho, a saúde, a educação e a segurança, com a possibilidade de influenciar nas decisões que podem modificar a sua vida cotidiana no espaço urbano.

 

📻 Episódio 37: O direito às cidades de fato

 

🎙️ Convidado: Cláudio Carvalho

Cláudio Carvalho é professor assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC/Salvador). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, gestão urbana-ambiental, direito crítico, exclusão espacial e eficácia da norma.