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Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU (EP162)


A neutralidade técnica no planejamento urbano é um mito? Neste episódio os diretores do IBDU, Sabrina Durigon Marques e Tales Fontana, revelam como o Direito Urbanístico deixou as prateleiras acadêmicas para se tornar a ferramenta definitiva na luta por moradia digna e justiça climática. A conversa mergulha na "cidade real" para discutir a mercantilização do solo e a invisibilidade das periferias. Os convidados explicam por que o planejamento das nossas cidades deve ser, obrigatoriamente, feminista e antirracista, rompendo com a lógica que prioriza o valor de troca em detrimento da vida e da função social da propriedade. Do enfrentamento estratégico aos despejos ao potente conceito de "Direito Achado na Rua", descubra como o IBDU incide nos tribunais e no Legislativo na defesa de cidades verdadeiramente inclusivas. A democracia brasileira depende do que acontece nos bairros. Quer entender como transformar leis em justiça social? Não perca este debate essencial nas plataformas digitais!

         

Sabrina é doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde coordena o projeto de extensão Clínica de Direitos Humanos. É autora do livro Direito à Moradia, da coleção Para Entender Direito.

Tales é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre e doutorando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP).

Como Citar:
CIDADES DE FATO. "Episódio 162 - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU". [Entrevistados: MARQUES, Sabrina D., FONTANA, Tales] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 04 mai 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174969
 



 

Amazônia Urbana (EP157)

 
Você sabia que mais de 70% da população amazônica vive em centros urbanos? No novo episódio do podcast Cidades de Fato, as especialistas Ana Carolina Melo e Ana Carolina Tavares revelam o paradoxo da metrópole Belém crescer à revelia da floresta, sufocando os modos de vida que a sustentam. Em um debate urgente baseado no livro "Adaptação Climática na Amazônia Urbana", o podcast confronta o racismo ambiental: as consequências da crise climática tem endereço, em razão do investimento fugir de onde a água sobe. A conversa denúncia como a tradicional "infraestrutura cinza" pode agravar enchentes nas periferias e propõe uma revolução: tratar a biodiversidade como infraestrutura viva. Do urbanismo galáctico ancestral às tecnologias sociais das baixadas, descubra como a regularização fundiária e os saberes tradicionais são ferramentas vitais de sobrevivência. Adaptar cidades não é custo, é o investimento mais inadiável para garantir justiça social. A resposta somos nós. Ficou curioso? Ouça este episódio revelador e entenda como redesenhar o futuro das nossas cidades amazônidas. Disponível nas redes sociais!


  
   
Ana Carolina Tavares: Arquiteta e urbanista pela UFPA, mestre pelo PPGAU/UFPA e doutoranda no NPGAU/UFMG. Trabalhou como assessora no Núcleo de Defesa da Moradia da Defensoria Pública do Estado do Pará e como arquiteta na Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. Membro do Conselho Fiscal da Mandí, Pesquisadora do Laboratório Práxis na Escola de Arquitetura da UFMG. Já colaborou com o Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB). Atua como consultora na Secretaria Nacional das Periferias do Ministério das Cidades.
 
Ana Carolina Melo: Arquiteta e urbanista, com pós-doutorado na temática Juventude e doutorado em Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Possui experiência em gestão de projetos e atua como pesquisadora em temas relacionados ao desenvolvimento urbano e regional, juventude e adaptação climática. Atualmente, é gestora de projetos no Laboratório da Cidade. 
 
 
CITAÇÃO 
CIDADES DE FATO. "Episódio 157 - Amazônia Urbana". [Entrevistadas: TAVARES, A.C.; MELO, A.C.] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 09 mar 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174077
 

Periferias - Novas Perspectivas (EP136)


Neste segundo episódio da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, traz uma conversa com Flávio Tavares da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. Na entrevista, Flávio fala sobre "as principais ações da SNP", destaca a urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, entre outras. Trata do programa "Periferia Viva", que visa aprimorar o planejamento territorial e promover o desenvolvimento sustentável nas periferias urbanas brasileiras.

Vídeo: https://youtu.be/Sc7xc1w26qM

Urbanista (UFPB e ETSA/US), com mestrado em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Atualmente ocupa o cargo de Coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Entre 2017 e 2020 foi Secretário de Planejamento de Conde/PB. Em 2019 foi reconhecido por sua atuação na Gestão Pública com o Prêmio FNA 2019 - Arquiteto do Ano e em 2020 teve um dos seus programas na Secretaria reconhecido como a terceira melhor iniciativa das gestões públicas municipais do Brasil com o Prêmio Municiência.


O Cenário Atual da Regularização Fundiária no Tocantins (EP079)

Neste programa o Superintendente da Secretária do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César Passos, fala sobre regularização fundiária. Destaca as atividades desenvolvidas neste ano de 2023 e apresenta as perspectivas da gestão no campo da habitação social e das ações integradas para articular e fortalecer a atividade de regularização fundiária no campo de atuação e controle da União.


📻 Episódio 79: O cenário atual da regularização fundiária no Tocantins



🎙️ Convidado: Edy César dos Passos Júnior

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade.

Regularização Fundiária no Tocantins (EP045)

Neste programa o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) Tocantins, juiz Océlio Nobre, apresenta um panorama sobre as possíveis soluções alternativas e a união de esforços com a finalidade de mitigar esta questão emergencial no estado.


📻 Episódio 45: Regularização Fundiária no Tocantins



 
🎙️ Convidado: Océlio Nobre

Océlio Nobre da Silva é nascido em Pequizeiro, aqui no estado, e é Juiz de Direito no Estado do Tocantins é Professor da Escola da Magistratura Tocantinense ESMAT  é mestre em ciências jurídicas pela Universidade de Lisboa e doutorando em Desenvolvimento Regional na UFT e é coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).