Direito à Cidade - Sob a Perspectiva de Resistência e Luta Democrática (EP025)

Nesta edição do programa Cidade de Fato, o podcast recebe o jurista e professor Nelson Saule Júnior para discutir o direito à cidade sob a perspectiva da resistência e da luta democrática. O convidado ressalta que a cidadania não se esgota no ato de votar, mas se fundamenta na soberania popular e nos instrumentos de democracia direta e participativa previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.
Ao analisar os 20 anos do Estatuto da Cidade, o especialista aponta que a efetivação da função social da propriedade ainda enfrenta barreiras históricas impostas por elites econômicas e por grupos políticos conservadores. O episódio destaca o papel pedagógico dos movimentos sociais, os quais transformam demandas concretas por urbanização e moradia em processos de emancipação política. O jurista defende, ainda, uma releitura dos marcos legais para enfrentar desafios contemporâneos, como o racismo estrutural e as mudanças climáticas, propondo uma nova definição de "cidade" que transcenda a visão administrativa limitada e contemple a complexidade das metrópoles. Trata-se de um diálogo essencial sobre como a ocupação do espaço público e o engajamento da juventude podem contribuir para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

Direito à Cidade - Sob a Perspectiva de Resistência e Luta Democrática (EP025)

Nelson Saule Júnior

Nelson Saule Júnior é professor de Direito Urbanístico e uma das principais referências na defesa do Direito à Cidade. Atualmente, coordena a área temática no Instituto Pólis e as relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Suas pesquisas exploram a democratização urbana sob a ótica da resistência, com foco na aplicação prática do Estatuto da Cidade para a construção de espaços mais justos e inclusivos.