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Termo Territorial Coletivo e a Regularização Fundiária (EP096)


Neste programa, Tarcyla Fidalgo integrante do Termo Territorial Coletivo fala sobre o modelo de gestão territorial coletiva, que promove a garantia da segurança da posse, o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulneráveis. Menciona que esse modelo de organização local possibilita que os moradores tenham a titulação individual de suas casas.


Tarcyla Fidalgo Ribeiro é Advogada. Doutora em Política e Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é conselheira regional sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Pesquisadora do Observatório da Metrópoles e Coordenadora do Projeto Termo Territorial Coletivo na ONG Comunidades Catalisadoras. É autora do livro "Dominância Financeira, Regulação Legal e Espaço Urbano: o caso da regularização fundiária no Brasil".

O Cenário Atual da Regularização Fundiária no Tocantins (EP079)

Neste programa o Superintendente da Secretária do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César Passos, fala sobre regularização fundiária. Destaca as atividades desenvolvidas neste ano de 2023 e apresenta as perspectivas da gestão no campo da habitação social e das ações integradas para articular e fortalecer a atividade de regularização fundiária no campo de atuação e controle da União.


📻 Episódio 79: O cenário atual da regularização fundiária no Tocantins



🎙️ Convidado: Edy César dos Passos Júnior

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade.