Políticas públicas no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (EP#106)

Neste episódio Lúcio Geraldo, Secretário Nacional e Olivia Pires,  Assessora de Gabinete, ambos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), falam sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União. Apresentam um panorama nacional deste Programa, apontam as expectativas e os impactos no acesso à moradia, nos centros urbanos e na condição do Programa se um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, especialmente pelo seu compromisso com a equidade social e com o desenvolvimento sustentável.

Lúcio Geraldo de Andrade 
A advogado e foi servidor de carreira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 1982 e 2005, onde atuou com ênfase em projetos de regularização fundiária. Foi também servidor do Ministério da Pesca, da Câmara dos Deputados e hoje ocupa a função de Secretário Nacional do Patrimônio da União.

Olivia Carolino Pires
Assessora do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União da Unidade Central - Brasília. Economista e Doutora em Ciência Política.

Planos de Bairros (EP#105)

Neste episódio a Prof.ª Beatriz Fleury propõe reflexão sobre a incapacidade de instrumentos de planejamento atuais no tratamento da produção do espaço urbano de maneira que possibilite respostas rápidas à população. Sugere os Planos de Bairros e pondera que a dinâmica do cotidiano precisa ser realimentada constantemente em escala e recortes temporais que identifique as reações como processos contínuos resultantes de iniciativas construídas por método democrático e participativo. Trata do projeto “Bairro é nosso” que ao setorizar a cidade detecta as carências do bairro ouvindo a população que vive no local, tendo como base estrutural a participação popular.

Professora Adjunta do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Membro do Programa Associado de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPU UEM/UEL. Doutora em Habitat pela FAU/USP (2015) . Líder do grupo de pesquisa LAPHA - Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos (UEM) desde 2011. Coordenadora do núcleo Maringá do BRCidades.

Uso social de imóveis públicos no Tocantins (EP#104)

Neste episódio o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Edy Cesar, e o analista de infraestrutura e coordenador da SPU/Tocantins, Rafael Amorim, falaram sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União, no Tocantins. Pontuaram sobre a criação do Fórum Estadual que tem vai dar o caráter da participação popular do Programa, instituído pelos movimentos sociais e agentes e atores sociais. Detalharam o Programa mostrando seu funcionamento e a busca de mudar a realidade da segregação socioespacial de nossas cidades, trazendo a população de menor poder aquisitivo para as regiões centrais, incluí-las, integrá-las e proporcionar o benefício do acesso à terra urbanizada.

Edy Cesar - Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade.  

Rafael Amorim - Analista de infraestrutura, Coordenador da SPU Tocantins, Professor do Curso de Engenharia Civil da UFT, Engenheiro civil de formação, mestre em engenharia ambiental e doutorando em Desenvolvimento Regional.

Interseccionalidade, o direito à cidade e as mulheres negras (EP#103)

Neste episódio, Fabiana dos Anjos, da coluna Tecendo Democracias e Territórios do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), fala sobre a Interseccionalidade e o direito à cidade. Trata da segregação racial nas cidades brasileiras, a partir da análise interseccional, considerando os instrumentos legais, os projetos e planejamentos, e observando, que estes não tratam das especificidades de raça, condição que reforça a invisibilização da realidade nas cidades brasileiras.

 

Fabiana dos Anjos Barreto Matos é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana, e foi integrante do grupo de pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência da UEFS, também integrante do grupo Direito e Africanidades-UNEB.

Cidades saudáveis (EP#102)

 

Neste episódio, Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de análises epidemiológicas de Vigilância em doenças não transmissíveis da Secretaria em Vigilância da Saúde e Ambiente - SVSA - do Ministério da Saúde, fala sobre a interiorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia Legal e a importância de relacionar esses objetivos ao Plano de DANT - Doenças ou Agravos Não Transmissíveis, como fundamental para melhorar a saúde pública. Em seguida aborda a cidade na perspectiva da saúde pública, com um foco especial na mobilidade urbana como um dos pontos-chave que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas nas cidades brasileiras. Finalmente,  conclui enfatizando que, embora a mobilidade urbana seja crucial, existem muitos outros fatores que também precisam ser considerados para alcançar esse objetivo.

Mestre e Doutora em saúde pública, pesquisadora da (ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública) Fiocruz, atualmente Diretora do Departamento de análises epidemiológicas de Vigilância em doenças não transmissíveis da Secretaria em Vigilância da Saúde e Ambiente - SVSA - do Ministério da Saúde.

Justiça climática e as cidades amazônicas: perspectivas para a COP 30 (EP#101)

Neste episódio Caroline Medeiros, especialista em política climática, fala sobre como as cidades amazônicas enfrentam uma batalha diária contra os impactos das mudanças climáticas. Trata da COP 30 e alerta que é crucial examinar de perto as complexidades e desafios enfrentados nesta região do país. Discute justiça climática e relaciona com a Amazônia Legal, explorando perspectivas, propondo soluções e demonstrando esperança num futuro mais sustentável e equitativo.

Formada em direito pela Universidade Federal do Pará, doutora em justiça climática e ambiental pela USP. Consultora do Oxford Sustainable Law Programme da Universidade de Oxford, co-fundadora da Rede Amazônidas pelo Clima e Diretora de Políticas Públicas e engajamento da LACLIMA. Autora do livro "Justiça Ambiental e a Crise Hídrica" e foi gerente do programa de Clima do WRI Brasil.

Episódio Comemorativo (EP#100)

Neste episódio comemorativo conversamos com os convidados Ana Carla Lira, Luís Eduardo Bovolato e Moisés de Souza Arantes, sobre as impressões e a longevidade do projeto Cidades de Fato a partir de uma visão institucional e dos apontamentos de contribuições e da pretendida interação com a sociedade. No segundo bloco a equipe do programa relata o processo de construção do podcast e as contribuições fundamentais para sua longevidade.

Ana Carla Lira, Arquiteta Urbanista foi a primeira convidada pelo podcast em 2.021, o professor Luís Eduardo Bovolato é o atual reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o professor Moisés de Souza Arantes é o atual diretor do campus de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Racialização e as cidades de fato (EP#99)

Neste epsódio Jonh Max, professor da Universidade Estadual do Tocantins, fala sobre sua tese de doutoramento intermediando a interação entre afetos, negritude e cidade, mostrando um processo de produção do espaço urbano de base afetivamente racista, que condiciona o corpo negro a constantes situações de sofrimento. Insere nesta discussão a perspectiva da cultura de alicerce africano, onde a música ocupa um papel especial na vitalidade da cidade e na tomada de consciência do que é ser e existir como pessoa negra e a sua relação cotidiana na cidade.

Economista (UFS), Tecnólogo em Saneamento Ambiental (IFS), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRGS) e Doutor em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ). É professor da Universidade Estadual do Tocantins e desde 2006 participa de pesquisas e reflexões sobre o campo dos estudos urbanos e regionais, nas suas variadas dimensões.

Direitos Humanos em tela (EP#98)

Neste episódio Bruno Renato, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, fala do acordo de cooperação firmado entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o intuito de ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão, em prol do fortalecimento do Observatório Nacional de Direitos Humanos e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (RENEDH). Este acordo se interliga com a Clínica de Direitos Humanos (CDH), do Curso de Direito da UFT, que promove práticas extensionistas na área jurídica.

🎙️ Bruno Renato: Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho – UGF. Tem uma longa trajetória de ativismo nas causas sociais, iniciou a sua atuação nos anos 90 no movimento estudantil secundarista e universitário, atuou no movimento sindical e consolidou a sua atuação militante na promoção e defesa dos Direitos Humanos. É Assessor em Advocacy do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, além de ter contribuído em entidades e instituições sempre centrado no tema Direito Humanos.

Direitos e exceção: direitos humanos e suas (múltiplas) tensões (EP#97)

Neste programa Isabella Faustino, Defensora Pública no Estado do Tocantins, fala sobre as suas obras lançadas neste ano, como resultado do doutorado em andamento na Universidade de Coimbra, Portugal. As obras tratam de Direitos Humanos e inconstitucionalidade: processos de abertura e de Direitos e exceção em ensaio(s): somos tod@s Guarani-Kaiowá.

🎙️ Isabella Faustino Alves: Doutoranda em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional e Direito do Estado, com pós-graduação em Direitos Humanos. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Tocantins. Defensora Pública do Estado do Tocantins.

Termo Territorial Coletivo e a Regularização Fundiária (EP#96)

Neste programa, Tarcyla Fidalgo integrante do Termo Territorial Coletivo fala sobre o modelo de gestão territorial coletiva, que promove a garantia da segurança da posse, o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulneráveis. Menciona que esse modelo de organização local possibilita que os moradores tenham a titulação individual de suas casas.

Tarcyla Fidalgo Ribeiro é Advogada. Doutora em Política e Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é conselheira regional sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Pesquisadora do Observatório da Metrópoles e Coordenadora do Projeto Termo Territorial Coletivo na ONG Comunidades Catalisadoras. É autora do livro "Dominância Financeira, Regulação Legal e Espaço Urbano: o caso da regularização fundiária no Brasil".

UFT na COP 28: impressões e perspectivas (EP#95)

Neste programa Maria Gabriella, estudante de direito da UFT, e o Olavo Lisboa, pedagogo, ambos do Tocantins, falam sobre a participação da COP28 em Dubai, integrante dos Emirados Árabes Unidos. Tratam das atividades que participaram e apontam especialmente dois temas importantes para reflexão: o racismo ambiental e a justiça ambiental.

Maria Gabriella Rodrigues: é estudante de Direito na Universidade Federal do Tocantins. Foi pesquisadora visitante na McMaster University pelo programa Emerging Leaders of the Americas, além de ser jovem embaixadora pelo clima pela Climate Reality Brasil na temática racismo ambiental. É pesquisadora no Instituto de Direito Global e membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Igualdade Étnico Racial e Educação.

Olavo Lisboa dos Santos: é formado em Pedagogia pela UFT Campus Arraias. Além disso, possui formação em Comunicação, Justiça Climática e gestão de projetos pela Coalizão Vozes do Tocantins, onde atua como membro ativo. Recentemente, foi aprovado no mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia.

Direitos Humanos em pauta (EP#94)

Neste programa, Gleidy Braga, professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), fala sobre a criação da Clínica de Direitos Humanos e os seus reflexos positivos na formação dos estudantes. Menciona a Rede institucional estabelecida com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a integração das atividades resultantes deste trabalho com ensino, pesquisa e extensão do Curso.

Gleidy Braga Ribeiro é Jornalista e Advogada. Especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins. Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP). Atualmente é professora efetiva da Universidade Federal do Tocantins, no curso de Direito, campus Palmas.

A atuação da Secretaria Nacional de Periferias na busca por cidades melhores (EP#93)

Neste programa Flávio Tavares, atual Coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, fala sobre o papel da Secretaria no intuito de combater as desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. O convidado dá um panorama sobre as ações e programas nacionais da Secretaria, especialmente no tratamento das regularizações fundiárias plenas. Trata do Direito à Cidade denotando a prioridade nacional da inclusão da periferia nos orçamentos das esferas governamentais. 

 

🎙️ Flávio Tavares: Urbanista (UFPB e ETSA/US), com mestrado em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Atualmente ocupa o cargo de Coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Entre 2017 e 2020 foi Secretário de Planejamento de Conde/PB. Em 2019 foi reconhecido por sua atuação na Gestão Pública com o Prêmio FNA 2019 - Arquiteto do Ano e em 2020 teve um dos seus programas na Secretaria reconhecido como a terceira melhor iniciativa das gestões públicas municipais do Brasil com o Prêmio Municiência.

O Ordenamento Territorial Municipal como instrumento de resiliência urbana (EP#92)

Neste programa Sara Habersack, coordenadora e diretora do projeto de cooperação técnica Brasil- Alemanha (ANDUS) - da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, fala sobre a proposta de implantação de Parques Lineares na cidade de Palmas-TO. Em um momento de clara constatação dos reflexos das mudanças climáticas no cenário urbano nacional a convidada mostra um panorama de como a possibilidade da aplicação de projetos voltados para o planejamento urbano integrado poderão se apresentar como mitigadores desses impactos climáticos já presentes nas cidades brasileiras.

🎙️ Sara Habersack: Coordenadora da Transformação Urbana e diretora do projeto de cooperação técnica Brasil-Alemanha "Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ANDUS)" da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Especialista em mudança organizacional, desenvolvimento urbano e transformação digital, com atuação na Índia, Europa e no Brasil.