Natureza na cidade: A Estratégia Nacional e as Periferias Resilientes (Ep 161)

  

Pode a natureza ser a maior aliada das cidades contra a crise climática? Neste episódio conversamos com Rodolfo Moura, Diretor da Secretaria Nacional de Periferias, sobre como transformar as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) em realidade no chão das comunidades.
Moura defende uma ruptura urgente: a transição do "conceito para o território", onde a infraestrutura verde deixe de ser apenas estética para se tornar uma política em que o povo possa "tocar, comer e sentir". O debate mergulha no programa "Periferia Sem Risco" e no edital "Periferias Verdes Resilientes", revelando como o orçamento federal está sendo "carimbando" para combater o racismo ambiental e garantir que a resiliência não seja um privilégio de poucos. Da engenharia natural à geração de renda local, descubra como a ciência e o saber popular se unem para salvar vidas e redesenhar o futuro urbano. A natureza pode ser o motor da justiça social? Ouça este episódio para compreender mais sobre SBN!

   

       
É Diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias. Doutor e Mestre em Planejamento e Gestão do Território e Engenheiro Ambiental e Urbano pela Universidade Federal do ABC - UFABC.

Como Citar:
CIDADES DE FATO. "Episódio 161 - "Natureza na cidade: A Estratégia Nacional e as Periferias Resilientes". [Entrevistado: MOURA, Rodolfo Baesso] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 27 abr 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em:  http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174968

 

 

 

 

 

Cidades e a reflexão sobre a distribuição do orçamento público (Ep 160)

O orçamento da sua cidade é uma peça de ficção ou reflete prioridades reais? Neste episódio do podcast Cidades de Fato, o geógrafo e ex-prefeito Cláudio Di Mauro decifra o enigma da distribuição do dinheiro público. O enfoque das discussões está nas emendas parlamentares e como os interesses eleitorais sobrepõem o planejamento urbano e têm "sequestrado" recursos que deveriam garantir a qualidade de vida coletiva. Com a autoridade de quem geriu oito anos de Orçamento Participativo, Di Mauro explica por que a participação popular qualificada é a única saída contra o paroquialismo eleitoral e a predação do espaço fiscal. O debate revela que a gestão urbana se tornou um labirinto de conflitos onde o cidadão comum muitas vezes é invisibilizado por interesses privados. Da sustentabilidade ambiental ao controle social das verbas, este episódio é um guia essencial para entender quem realmente deveria mandar no chão da sua rua. Sua cidade está sendo planejada para você ou para o lucro de poucos?
Ouça agora e descubra como retomar o controle do futuro urbano!

    
É geógrafo. Doutor em Geografia Física pela Universidade de São Paulo, foi professor na UNESP de Rio Claro em São Paulo e na Universidade Federal de Uberlândia- Minas Gerais, atuando na área de geografia física e gestão de águas. Foi prefeito de Rio Claro (SP) por dois mandatos (1997-2004). Presidiu comitês de bacias hidrográficas (PCJ) e atuou como consultor da UNESCO e assessor na Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, atua como professor associado e pesquisador, com foco em questões ambientais, transição ecológica e gestão de recursos hídricos.

Como Citar:
CIDADES DE FATO. "Episódio 160 - "Cidades e a reflexão sobre a distribuição do orçamento público". [Entrevistado: MAURO, Cláudio Antônio Di] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 20 abr 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174967

 

Participação Social nas Cidades de Fato (Ep159)

 

Como transformar uma comunidade marcada pela exclusão em um modelo de resistência e cidadania? 

 

Neste episódio conversamos com José Rodrigues Vieira, líder da Asmosul (Quadra 1303 Sul, em Palmas-TO), sobre o poder transformador da participação social. O relato é surpreendente: uma região antes evitada por serviços básicos devido à insegurança hoje ostenta índices de violência reduzidos a zero graças à organização comunitária. Vieira detalha como a associação supre a ausência do Estado, oferecendo desde reforço escolar até cursos profissionalizantes focados na independência financeira de mães solo. 

Contudo, o grito por justiça continua. O entrevistado denuncia a invisibilidade urbana, onde a falta de creches e postos de saúde locais obriga crianças a cruzarem vias perigosas diariamente. A solução apresentada passa pelo engajamento em Planos de Bairros e parcerias universitárias para tirar a comunidade do anonimato. 

Quer saber como a união de moradores pode pautar o futuro de uma capital? 

Ouça agora este depoimento essencial sobre o que é, verdadeiramente, uma cidade de fato. 

Disponível em todas as plataformas!

 

        

 

Presidente da Associação de Moradores da Quadra 1.303 Sul, em Palmas-TO.

Como Citar:
CIDADES DE FATO. "Episódio 159 - "Participação social nas cidades de fato". [Entrevistado: VIEIRA, José Rodrigues] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 01 abr 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174565
 

Tarifa Zero Perspectivas de Implantação nas cidades brasileiras (Ep 158)

O transporte público brasileiro vive um colapso: em uma década, o uso caiu 30%, enquanto motos e carros inundam as ruas, agravando a crise climática. Neste episódio o urbanista e professor Roberto Andrés revela como a Tarifa Zero deixou de ser uma utopia para se tornar a única saída técnica viável para as nossas cidades. Andrés, autor do estudo "Caminhos para a Tarifa Zero", explica por que o Brasil já é líder mundial no tema, com 137 cidades provando a viabilidade do modelo. Ele defende que o transporte deve ser um direito universal, funcionando como um "Bolsa Família sobre rodas" capaz de aquecer a economia local e combater a segregação urbana, além de liberar renda para a população mais pobre. O grande trunfo da entrevista é a apresentação de uma nova arquitetura financeira inspirada no modelo francês, que viabiliza a implantação da tarifa zero sem criar novos impostos, desonerando o trabalhador do atual desconto de 6% no salário. Quer entender por que prefeitos que adotam a medida têm 89% de reeleição e como a gratuidade pode reduzir emissões de CO2?. 
Ouça agora este episódio essencial sobre o futuro das nossas cidades!

   

Arquiteto urbanista, graduação e mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP). É professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, pesquisador do grupo Cosmópolis (CNPQ) e colaborador da revista Piauí. Editor da revista Piseagrama. Um dos maiores especialistas em tarifa zero no Brasil. Para além de artigos publicados na imprensa, ele analisa no livro “A razão dos centavos” como o transporte público se estabeleceu no país e porque ele deveria ser gratuito para toda a população.

Como Citar:
CIDADES DE FATO. "Episódio 158 - "Tarifa Zero Perspectivas de Implantação nas Cidades Brasileiras". [Entrevistado: ANDRÉS, Roberto] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 23 mar 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174477

Amazônia Urbana (EP#157)

 

Você sabia que mais de 70% da população amazônica vive em centros urbanos? No novo episódio do podcast Cidades de Fato, as especialistas Ana Carolina Melo e Ana Carolina Tavares revelam o paradoxo da metrópole Belém crescer à revelia da floresta, sufocando os modos de vida que a sustentam. Em um debate urgente baseado no livro "Adaptação Climática na Amazônia Urbana", o podcast confronta o racismo ambiental: as consequências da crise climática tem endereço, em razão do investimento fugir de onde a água sobe. A conversa denúncia como a tradicional "infraestrutura cinza" pode agravar enchentes nas periferias e propõe uma revolução: tratar a biodiversidade como infraestrutura viva. Do urbanismo galáctico ancestral às tecnologias sociais das baixadas, descubra como a regularização fundiária e os saberes tradicionais são ferramentas vitais de sobrevivência. Adaptar cidades não é custo, é o investimento mais inadiável para garantir justiça social. A resposta somos nós. Ficou curioso? Ouça este episódio revelador e entenda como redesenhar o futuro das nossas cidades amazônidas. Disponível nas redes sociais!

  

   

Ana Carolina Tavares: Arquiteta e urbanista pela UFPA, mestre pelo PPGAU/UFPA e doutoranda no NPGAU/UFMG. Trabalhou como assessora no Núcleo de Defesa da Moradia da Defensoria Pública do Estado do Pará e como arquiteta na Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. Membro do Conselho Fiscal da Mandí, Pesquisadora do Laboratório Práxis na Escola de Arquitetura da UFMG. Já colaborou com o Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB). Atua como consultora na Secretaria Nacional das Periferias do Ministério das Cidades.
 

Ana Carolina Melo: Arquiteta e urbanista, com pós-doutorado na temática Juventude e doutorado em Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Possui experiência em gestão de projetos e atua como pesquisadora em temas relacionados ao desenvolvimento urbano e regional, juventude e adaptação climática. Atualmente, é gestora de projetos no Laboratório da Cidade. 

 

 

CITAÇÃO 

CIDADES DE FATO. "Episódio 157 - "Amazônia Urbana". [Entrevistadas: TAVARES, A.C.; MELO, A.C.] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 09 mar 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1174077
 

Direito Urbanístico: Especialista Debate o Futuro das Cidades (EP#156)

 

Neste episódio focamos no tema Direito Urbanístico, perspectivas nas emergências climáticas e Plano Diretor. Para essa conversa fundamental, o convidado foi Edésio Fernandes. Sua relevância é incontestável: ele é doutor em Direito, professor em Londres e Rotterdam, atua em universidades brasileiras e possui reconhecimento nacional e internacional. A entrevista abordou a combinação de crises que enfrentamos hoje— social, urbana, ambiental, política e econômica — e o descrédito generalizado na capacidade dos Planos Diretores de promoverem mudanças significativas. O entrevistado discutiu o impasse entre o neoliberalismo e a efetivação da função social da propriedade, apesar da existência do Estatuto da Cidade, aclamado internacionalmente e destacou que a gravidade das mudanças climáticas e dos desastres extremos oferece uma oportunidade para repensar o planejamento urbano e superar sua natureza tradicionalmente elitista, excludente e segregadora. Não perca a entrevista completa para compreender os desafios e as possibilidades de construir cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis!

 

Vídeo: https://youtu.be/mtY-uqEBgzw    

                
Edésio Fernandes é Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, Professor Universitário associado com vários departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA), Professor visitante em diversas universidades brasileiras. Vive na Inglaterra desde 1988. Os tópicos de pesquisa que atua tem sido direito urbanístico e ambiental; reforma fundiária, mercados informais e programas de regularização fundiária; descentralização, gestão urbana e metropolitana; preservação do patrimônio cultural; acesso à justiça, direitos humanos e sociologia do direito. Consultor para organizações governamentais e não-governamentais de diversos países.

Mulheres em Ação: Farol de transformação social (EP#155)

  

Neste episódio Francisca, atual presidente da Associação de Mulheres em Ação de Palmas (AMAP), fala sobre os esforços da associação em promover a qualificação profissional, o aumento da escolaridade de mulheres, crianças e adolescentes, e a consciência política. Entre as iniciativas geradoras de renda, a presidente ressaltou as oficinas profissionalizantes, como a de Bioarte e o projeto Reciclar, que ensina a fabricação de produtos de limpeza. Um dos pontos altos da conversa foi a descrição do projeto "O saneamento é um direito". Realizado em parceria com a Habitat para a Humanidade Brasil, que envolveu uma pesquisa e uma audiência pública e resultou em um abaixo-assinado com reivindicações de melhorias no acesso sustentável à água potável e tratamento de esgoto na região Norte de Palmas. A AMAP, que fortalece também a segurança alimentar pelo programa Mesa Brasil, continua sua atuação apesar dos desafios de captação de recursos. Não perca a entrevista completa e descubra em detalhes como a luta organizada das mulheres da AMAP está reescrevendo a história da comunidade, promovendo a cidadania e defendendo direitos essenciais. Este material oferece uma visão essencial sobre o trabalho comunitário em Palmas.

                                   
 

Vídeo: https://youtu.be/iGq4TOFb5yU                     
 

Francisca Lima Barros é professora aposentada e presidente da Associação de Mulheres em Ação de Palmas (AMAP)

Planos de Bairro a Revolução do Cotidiano e o Fortalecimento da Democracia Urbana: Criação de uma Rede Nacional (EP#154)

Este episódio traz luz a um instrumento estratégico de planejamento urbano participativo: os Planos de Bairro. Em contraste com a lógica vertical e centralizada que frequentemente gera desigualdades, esses planos surgem da base comunitária para dar voz às pessoas e tratar das questões urgentes do cotidiano. Os Planos de Bairro garantem uma participação popular que seja não apenas consultiva, mas sim efetiva e deliberativa, transformando profundamente o modo de planejar, ao focar a escala local e humana. Para difundir, aprofundar e ampliar esta discussão temática existe uma Rede Nacional de Planos de Bairro. Esta rede nasceu com o objetivo de mapear, aproximar e unificar iniciativas locais em todo o Brasil. O trabalho da rede entrelaça-se com o aprofundamento e a ampliação da discussão, por meio de reuniões constantes e intensas para debater este importante tema. Entre sua produção, destacam-se a realização de lives e mais recentemente a publicação dos Anais do Simpósio, que originou a rede, um rico produto por promover o registro acadêmico e a disputa de narrativa. Você já se sentiu invisível no planejamento de sua cidade? Descubra neste episódio como a escala local pode salvar e reinventar o espaço urbano, trazendo as reais demandas e a esperança do orçamento público chegar ao seu bairro.

 

Vídeo: https://youtu.be/IgS2Q22C8J0?si=6VlaZoXLtxW5f8QT
 

 Mauro Claro, Bruna Cavalcante, Fernanda Abreu, Layane Nunes, Thaline Rocha.

Cultura Popular: Batalhas de Rima em Palmas - TO (EP#153)

Neste episódio discutimos a relevância cultural das batalhas de rima em Palmas, Tocantins, com os entrevistados Charles de Jesus Teixeira e Felipe Clive Santos Oliveira. As batalhas de rap, uma manifestação da cultura hip hop, surgida nas periferias, são definidas como competições de improviso, servindo como um importante espaço de expressão cultural, resistência e crítica social. Para os jovens, principalmente os periféricos, a comunidade negra e outros movimentos, a manifestação cultural é vital. As batalhas promovem o desenvolvimento da autoestima, do senso crítico, do letramento racial e de habilidades intelectuais, atuando como um meio de afastar a juventude de atividades negativas. Charles e Felipe enfatizam que essa arte gerou maior empoderamento e liberdade de expressão para eles. O movimento é intrinsecamente ligado ao direito à cidade. As batalhas, que acontecem em diversos pontos, em Palmas-TO, como o Ginásio do Taquaralto, Praça da 116 e o Espaço Cultural, entre outros, buscam ocupar espaços físicos e simbólicos. As vivências de luta expressas nas rimas demonstram a ausência de políticas públicas. Consideradas "vozes urbanas" e arenas de transformação social, as batalhas visam a construção de uma cidade mais autêntica e consciente, promovendo a integração e inclusão, já que são um debate e uma troca de ideologias que chegam a diferentes regiões da cidade. A crescente participação de famílias e crianças reforça a evolução e o impacto positivo do movimento.

Vídeo: https://youtu.be/h6pUjKVlrf0
 

Charles de jesus Teixeira trabalho no CLT como extrusor de máquinas e está na cena hip Hop há 3 anos, fazendo batalha de rimas nas praças e projetos sociais, as batalhas acontecem em Palmas-TO no ginásio de Taquaralto, na praça da 1106, no (ppi) parque dos povos indígena, feira do bosque, praça do Jardim Taquari.

Felippe Klayv Santos Oliveira, 23 anos, Artista independente há 5 anos, Produtor vocal há 3 anos, criador da Wav.eBOO, está na cena do hip-hop há 3 anos também, Mc de batalha, organizador da Batalha das MIL junto de Carlão, Zetta, Dabliob e Sant, mas também cria da BDI, BDC,BDB,BDCrias e BDG(batalhas de Palmas).

Periferia: conexões e cultura (EP#152)

 

Em um episódio focado em periferia, conexões e cultura, recebemos Ana Alice Silva e Alexandre Nascimento, coordenadores do projeto Lei Rouanet no Observatório Ibira 30. A pesquisa revelou uma disparidade alarmante na distribuição dos valores captados pela Lei Rouanet, em São Paulo, entre os bairros centrais e de alta renda, com as periferias. Os entrevistados classificam essa concentração como um "funil de exclusão", destacando que ela reflete uma lógica sistêmica e histórica de centralização que permeia questões de classe, raça e cultura, onde a produção periférica não é devidamente valorizada. A discrepância acentua desigualdades socioespaciais, reforçando o IDHM mais baixo e a maior porcentagem de pessoas negras nas áreas com menor aporte de recursos. O principal desafio não é a aprovação dos projetos, mas sim a captação (articulação com o mercado privado), dada a distância geográfica, política e econômica entre as empresas financiadoras e as organizações periféricas. Os entrevistados destacam que para reverter essa lógica e alcançar uma distribuição equitativa, é essencial que o recurso, que é um direcionamento de imposto (um direito), seja desmistificado e que a lei seja reestruturada e ampliada. O debate é necessário, pois a cultura periférica é chave para a garantia de direitos e o desenvolvimento equitativo, fortalecendo a comunidade e impactando positivamente a saúde e o bem-estar.

 

Vídeo: https://youtu.be/21u8O3inpic

Ana Alice Silva e Alexandre Nascimento são coordenadores da pesquisa que analisou o acesso à distribuição dos recursos da Lei Rouanet na cidade de São Paulo, entre 2014 e 2023. 

Alexandre é Cofundador do Braduca e graduado em Administração Pública pela FGV EAESP.

O Desafio de Destravar Imóveis da União para Moradia e Cidadania (EP#151)

 

 

O Cidades de Fato Podcast, neste episódio, traz o debate sobre o desafio de destravar imóveis da União para moradia e cidadania. O convidado Edi César, Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, detalha como a Secretaria está buscando renovação normativa e como o fórum estadual instituído desde o ano passado tem permitido "acertar mais" nas decisões administrativas, atribuído ao motivo de agregar aos procedimentos a condição de ouvir os movimentos sociais. A pauta central é o Programa Imóveis da Gente, que busca resgatar a função socioambiental de imóveis federais ociosos (como lotes e prédios vazios), destinando-os prioritariamente para habitação e regularização fundiária. Edi César destacou que o Programa permite combater a segregação socioespacial, pois utiliza bens caros e centrais. Ele salientou que a destinação de imóveis da União garante prioridade para o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Aproveitou para esclarecer que a burocracia estatal é o principal entrave e tem sido o motivo da demora em destinar imóveis disponíveis. Embora os Fóruns Estaduais instituídos desde o ano passado tenham função de dinamizar os procedimentos, reunindo representantes do governo e entidades dos movimentos sociais de moradia, não tem conseguido efetividade na proposta de desburocratização. No Tocantins, graças a essa gestão integrada, o fórum avançou com projetos em Gurupi e Paraíso, que preveem o início de obras em fevereiro, atendendo centenas de famílias.

 

Vídeo: https://youtu.be/ekRc1njQdpc
  

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade. 

Tarifa Zero: Ousadia para Cidades Justas. É Realidade no Brasil! (EP#149)

Destacamos para este episódio o tema da tarifa zero no transporte público, revelando que, longe de ser um sonho, é uma realidade crescente no Brasil, com 150 cidades já adotando o modelo. Esteve conosco o convidado, Rafael Calabria, graduado em geografia e coordenador de mobilidade urbana do IDEC, que desvendou como essa proposta pode revolucionar a vida urbana. Calabria destacou que a tarifa zero não é apenas sobre não pagar; é uma transformação que gera aumento do comércio local, maior acesso a serviços essenciais e redução de acidentes e poluição. A entrevista aborda como essa mudança exige enxergar o transporte como um direito social, não uma mercadoria, e mudar o modelo de remuneração das empresas do pagamento por passageiro para o custo real do serviço, combatendo a superlotação e garantindo qualidade. Quer entender como essa ousadia pode moldar o futuro das nossas cidades? Não perca a entrevista completa e descubra o que Rafael Calabria revela sobre este tema tão importante para a população!

 Vídeo:  https://youtu.be/kmBaKY3Gyt8 

Graduado em Geografia e especializado em Gestão de Cidades pela USP. Foi coordenador de Mobilidade Urbana do Idec, e já atuou com mobilidade pela Cidadeapé, Ciclocidade e Rede Nossa São Paulo. Hoje atua pelo BRCidades. Foi membro do Conselho Municipal de Transportes de São Paulo e do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

 

Planos de Bairro: A Chave para Cidades Mais Justas e Participativas (EP#148)

 

As arquitetas urbanistas Layane e Beatriz falam sobre a experiência da universidade no desenvolvimento de planos de bairro em Maringá, destacando a atuação da academia e da comunidade. Embora o trabalho tenha começado há três anos pela universidade sem parceria inicial da gestão pública, ele reacendeu a força da população em dois bairros específicos, gerando visibilidade. As convidadas apontam que o verdadeiro plano de bairro deve ser "bottom-up" (de baixo para cima), partindo dos territórios e construído coletivamente, um entendimento ainda distante para o poder público. Finalizam apontando que a universidade tem um papel fundamental na formação de futuros profissionais sensibilizados e na conscientização da comunidade sobre seus direitos. 

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Vídeo: https://youtu.be/aIcXTytdHC4
 

Layane Alves Nunes é Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo IAU-USP, mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Estadual de Maringá. Professora adjunta no Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UEM). Membro do grupo de pesquisa do Laboratório de Urbanismo Regional (LURE). Coordenadora Adjunta do núcleo Maringá do BRCidades. 
 

Beatriz Fleury e Silva é Professora Adjunta do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Membro do Programa Associado de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPU UEM/UEL. Doutora em Habitat pela FAU/USP e Mestre em Engenharia Urbana pela UFSCar. Líder do grupo de pesquisa LAPHA - Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos (UEM) desde 2011. Coordenadora do núcleo Maringá do BRCidades.

Plano Diretor e os desafios a serem superados (EP#147)

Neste décimo episódio da série da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 23 de maio de 2025 (Parceria entre a ANPUR/CIDADES DE FATO), Benny Schvarsberg fala sobre o Plano Diretor como um instrumento necessário para fortalecer o planejamento urbano, guiando o desenvolvimento e a expansão das cidades de forma sustentável e organizada. Benny pondera que embora existam desafios a serem superados em relação às elaborações, revisões e execuções dos Planos Diretores e ele se apresenta como um instrumento importante para a redução das desigualdades sociais e a qualidade de vida da população. Finaliza informando que o próximo encontro XXII ENANPUR será na Universidade de Brasilia - DF. 

CANAL YOUTUBE ANPUR:  https://www.youtube.com/watch?v=eF67H1zHeLI

Arquiteto urbanista e Doutor em Sociologia Urbana. É professor titular da Universidade de Brasília. Foi Chefe do Departamento de Urbanismo e Coordenador do Programa de Pós-graduação da FAU/UnB. Foi Diretor de Projetos e Diretor-Presidente do IPDF - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do DF. Foi Diretor de Planejamento Urbano e Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Foi Secretário Executivo da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Paisagem, Projeto e Planejamento do Laboratório de Estudos da Urbe (PPP-LabeUrbe), membro da Câmara Técnica de Revisão do PLANDHIS - Plano de Habitação de Interesse Social do DF, e conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB-DF.

 

O Direito da Favela e a Autorregulação (EP#146)

Neste nono episódio da série da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 23 de maio de 2025 (Parceria entre a ANPUR/CIDADES DE FATO), Alex Magalhães fala de favelas e comunidades urbanas, autorregulação e as práticas e normas informais desenvolvidas pelos moradores para lidar com a ausência ou insuficiência de serviços e infraestrutura pública. Pontua que essa autorregulação se manifesta em diversas áreas, como a resolução de conflitos, a organização do espaço e a garantia de direitos básicos, muitas vezes suprindo a falta de atuação do poder público. Finaliza reforçando que a autorregulação em favelas e comunidades urbanas é um fenômeno complexo que reflete a capacidade de adaptação e organização das pessoas diante da falta de políticas públicas e embora seja uma forma importante de garantir direitos e fortalecer a comunidade, a atuação do poder público é fundamental para superar os desafios e garantir condições de vida dignas para todos.

CANAL YOUTUBE ANPUR: https://youtu.be/KrUgjCibtpM

Formação em Direito e Doutor em Planejamento Urbano e Regional. É professor Associado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lotado no IPPUR. Foi integrante da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É membro do International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS) desde 2014. Fundador e Coordenador do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). Pós-doutoramento junto ao Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra (Portugal). Integra a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).