Uso Social de Imóveis Públicos no Tocantins (EP104)

Neste episódio o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Edy Cesar, e o analista de infraestrutura e coordenador da SPU/Tocantins, Rafael Amorim, falaram sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União, no Tocantins. Pontuaram sobre a criação do Fórum Estadual que tem vai dar o caráter da participação popular do Programa, instituído pelos movimentos sociais e agentes e atores sociais. Detalharam o Programa mostrando seu funcionamento e a busca de mudar a realidade da segregação socioespacial de nossas cidades, trazendo a população de menor poder aquisitivo para as regiões centrais, incluí-las, integrá-las e proporcionar o benefício do acesso à terra urbanizada.

Edy Cesar - Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade.  

Rafael Amorim - Analista de infraestrutura, Coordenador da SPU Tocantins, Professor do Curso de Engenharia Civil da UFT, Engenheiro civil de formação, mestre em engenharia ambiental e doutorando em Desenvolvimento Regional.

A CPI do Movimento Sem Terra (MST) (EP073)

Neste programa o jurista José Geraldo de Sousa fala sobre a sua participação na CPI do MST. O ex-reitor da UnB defende a democracia e a reforma agrária e afirma que ocupações de terra por ações coletivas promovidas por movimentos sociais, que buscam pressionar o poder público não poderiam ser tidas como criminosas, ao contrário são legitimas e reconhecidas pela ordem legal fruto das lutas realizadas no passado.

 

📻 Episódio 73: A CPI do Movimento sem Terra (MST)

 

🎙️ Convidado: José Geraldo de Sousa Júnior

Atualmente é professor titular, jubilado (aposentado), da Universidade de Brasília, atuando na Faculdade de Direito e no CEAM - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares em Direitos Humanos e Cidadania. É membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília. Foi Reitor da UnB (2008-2012). Coordena a Série O Direito Achado na Rua, com 10 volumes publicados (Editora UnB), e é colunista no site Expresso 61 (https://expresso61.com.br).

Movimentos Sociais Urbanos e a Garantia Constitucional da Moradia - Despejo Zero (EP026)

Neste programa Benedito Barbosa (Dito) fala sobre a Campanha Nacional Despejo Zero, que foi criada por movimentos e organizações sociais e tem por finalidade auxiliar famílias pelo país durante a pandemia de coronavírus. Lançada no mês de junho de 2020, a ação busca resolver a situação de insegurança pela qual passam as famílias mais vulneráveis e as pessoas em situação de rua.

 

📻 Episódio 26: Movimentos sociais urbanos e a garantia constitucional da moradia

🎙️ Convidado: Benedito Barbosa (Dito)

Benedito Barbosa (Dito) iniciou sua carreira como advogado. Assumiu vários papéis de liderança, incluindo a coordenação da União dos Movimentos de Moradia (UMM) e da Central de Movimentos Populares (CMP). Além disso, ele atua como Conselheiro do Fórum Nacional da Reforma Urbana e é integrante da Articulação da Campanha Nacional Despejo Zero. Em reconhecimento ao seu trabalho, recebeu o prêmio da paz de AACHEN, na Alemanha, representando o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Atualmente, ele continua defendendo comunidades, favelas e ocupações que estão ameaçadas de remoções forçadas ou reintegração de posse. Sua atuação é fundamental para a proteção dos direitos dessas comunidades.