Urbanismo Para as Pessoas - O Legado de Cândido Malta (EP166)

Pode o planejamento urbano ser uma ferramenta de justiça social? Neste episódio a arquiteta Viviane Lanfranchi Vaz presta uma homenagem profunda ao mestre Cândido Malta, o urbanista que colocou as pessoas acima do lucro.
Viviane destaca como os Planos de Bairro e a Unidade Ambiental de Moradia devolvem o protagonismo ao cidadão, transformando o bairro no "território tangível" onde o Direito à Cidade se concretiza. Relembrando marcos históricos como Itapecerica da Serra — o primeiro plano de bairro aprovado por lei — e a experiência participativa em Perus, o debate revela que o planejamento popular é o antídoto contra a especulação imobiliária.
Descubra como o legado de Malta, que contribuiu na elaboração dos capítulos urbanos (182 e 183) da Constituição de 1988, ensina que o futuro das cidades depende da participação ativa e da governança local.
Sua rua reflete seus sonhos ou apenas o valor do solo? Ouça agora este tributo essencial e entenda por que a cidade deve pertencer a quem nela vive!

 

Sobre a Convidada

Viviane Lanfranchi Vaz, é arquiteta e urbanista formada pela UNESP. Ela possui uma trajetória profissional profundamente ligada ao legado de Cândido Malta, com quem começou a trabalhar em 1995, ainda como estagiária, mantendo uma parceria que durou 30 anos.
Ao longo de sua carreira, Viviane atuou em diversos projetos de relevância no planejamento urbano e na arquitetura.

Questão Problematizadora

Como garantir que o planejamento urbano deixe de ser um instrumento a serviço da especulação imobiliária e da lógica neoliberal para se tornar uma prática efetiva de "Direito à Cidade"?

Como Citar

CIDADES DE FATO. “Episódio 166 - Urbanismo para as Pessoas – O Legado de Cândido Malta". [Entrevistada: VAZ, Viviane Lanfranchi] -  [Entrevistador: BAZZOLI, J.A]. 07 jun 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179868

 

Direito Urbanístico - Especialista Debate o Futuro das Cidades (EP156)

 

Neste episódio focamos no tema Direito Urbanístico, perspectivas nas emergências climáticas e Plano Diretor. Para essa conversa fundamental, o convidado foi Edésio Fernandes. Sua relevância é incontestável: ele é doutor em Direito, professor em Londres e Rotterdam, atua em universidades brasileiras e possui reconhecimento nacional e internacional. A entrevista abordou a combinação de crises que enfrentamos hoje— social, urbana, ambiental, política e econômica — e o descrédito generalizado na capacidade dos Planos Diretores de promoverem mudanças significativas. O entrevistado discutiu o impasse entre o neoliberalismo e a efetivação da função social da propriedade, apesar da existência do Estatuto da Cidade, aclamado internacionalmente e destacou que a gravidade das mudanças climáticas e dos desastres extremos oferece uma oportunidade para repensar o planejamento urbano e superar sua natureza tradicionalmente elitista, excludente e segregadora. Não perca a entrevista completa para compreender os desafios e as possibilidades de construir cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis!

 

Vídeo: https://youtu.be/mtY-uqEBgzw    

                
Edésio Fernandes é Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, Professor Universitário associado com vários departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA), Professor visitante em diversas universidades brasileiras. Vive na Inglaterra desde 1988. Os tópicos de pesquisa que atua tem sido direito urbanístico e ambiental; reforma fundiária, mercados informais e programas de regularização fundiária; descentralização, gestão urbana e metropolitana; preservação do patrimônio cultural; acesso à justiça, direitos humanos e sociologia do direito. Consultor para organizações governamentais e não-governamentais de diversos países.

Participação Popular no Território (EP138)

Neste episódio, André Pasti, professor da UFABC, fala sobre aspectos da participação popular no território. Mostra pontos relevantes de um curso de extensão em andamento, destacando sua intrínseca conexão com o território. Aponta que o curso pretende mostrar como fazer participação popular e fala do contexto de fragilidade e ataques à democracia, André pondera sobre a necessidade urgente de recuperar a capacidade de promover a participação popular, enfatizando a importância de práticas, metodologias e formas eficazes de organizar processos participativos. Aborda acerca do desestímulo da população, entendendo a dificuldade dela em enxergar resultados tangíveis na participação, e concorda que este seja um desafio significativo. Por fim, o diálogo explora a interconexão vital entre educação e participação popular, ressaltando o papel fundamental da educação na formação de cidadãos conscientes e ativos na sociedade.

Vídeo: https://youtu.be/wnm45wGOgkA

Professor de Planejamento Territorial e Ciências Humanas na UFABC. Doutor em Geografia Humana pela USP, geógrafo e mestre em Geografia pela Unicamp. Lidera o TERRITORIAL – Grupo de Pesquisa Território Praticado, Conjuntura e Tecnopolítica na América Latina e é pesquisador associado do CEFAVELA – Centro de Estudos da Favela. Rede Latino-Americana de Participação Popular em Políticas Públicas.

 

A Rede Nacional BrCidades e a Reforma Urbana Popular (EP137)

Este terceiro episódio da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 2 3 de maio de 2025, (Parceria ANPUR/CIDADES DE FATO), traz uma conversa com a urbanista Ermínia Maricato, professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP), fundadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) e da rede nacional BrCidades. Na entrevista, Maricato comenta sobre a reunião da rede nacional BrCidades pautada no XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR), aponta os pontos convergentes dos debates que fortalecem o tema escolhido - para o IV Fórum BrCidades - Reforma Urbana Popular. Este Fórum acontece de 01 a 03 de agosto em Guararema, São Paulo.

Vídeo  CANAL YOUTUBE ANPUR: https://youtu.be/PUzaVw5N4n4

É arquiteta, urbanista, professora, pesquisadora e ativista brasileira. É reconhecida por seu trabalho no campo do urbanismo à nível nacional e internacional e por sua luta pela Reforma Urbana no Brasil, que a levou a ocupar cargos públicos, tendo participado ativamente da criação do Ministério das Cidades. Professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP), fundadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab).

 

Periferias - Novas Perspectivas (EP136)

Neste segundo episódio da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, traz uma conversa com Flávio Tavares da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. Na entrevista, Flávio fala sobre "as principais ações da SNP", destaca a urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, entre outras. Trata do programa "Periferia Viva", que visa aprimorar o planejamento territorial e promover o desenvolvimento sustentável nas periferias urbanas brasileiras.

Vídeo: https://youtu.be/Sc7xc1w26qM

Urbanista (UFPB e ETSA/US), com mestrado em Desenvolvimento Urbano (MDU/UFPE). Atualmente ocupa o cargo de Coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Entre 2017 e 2020 foi Secretário de Planejamento de Conde/PB. Em 2019 foi reconhecido por sua atuação na Gestão Pública com o Prêmio FNA 2019 - Arquiteto do Ano e em 2020 teve um dos seus programas na Secretaria reconhecido como a terceira melhor iniciativa das gestões públicas municipais do Brasil com o Prêmio Municiência.

Plano Diretor e Habitação (EP135)

 
Neste episódio o Arquiteto Urbanista Lino Peres fala sobre suas publicações recentes: Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da cidade e Crítica da política habitacional: as lutas por moradia em Santa Catarina. Discute os conflitos de interesses nas elaborações e revisões dos planos diretores, as relações de disputa entre os movimentos sociais e o poder público influenciado pelo setor privado. Revela que o plano diretor é um campo de disputa e os confrontos permeiam as diferentes visões acerca do urbano especialmente no estabelecimento da garantia da gestão democrática da cidade. Interrelaciona o contexto urbano a habitação de interesse social tecendo críticas aos formatos atuais de gestão municipal.  

Vídeo: https://youtu.be/jGN8ryp7pVI

Arquiteto urbanista, mestre em Arquitetura e doutor em Urbanismo pela da Universidade Nacional Autônoma do México. Professor aposentado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação - Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Tem registro de intensa atividade em várias áreas como mobilidade urbana, regularização fundiária, planejamento urbano, habitação de interesse social e plano diretor, entre outras. É membro da rede nacional BRCidades-SC e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Tem vários livros e artigos publicados e vamos destacar para a nossa conversa de hoje a publicação Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da cidade e Crítica da política habitacional: as lutas por moradia em Santa Catarina.

Plano de Bairro / Aureny IV - A Voz da Comunidade na Construção Urbana de Palmas (EP134)

 Neste episódio reunimos a equipe de alunos que estão realizando atividades no componente curricular Seminário Interdisciplinares do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Wânia Máritha, presidente da Associação de Moradores do Aureny IV, para falar do projeto de extensão que está transformando a maneira de pensar o planejamento urbano na capital tocantinense, o Plano de Bairro.

Vídeo: https://youtu.be/xdFTG2RYd5M

Pedagoga
Líder Comunitária 
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim AURENY IV pelo segundo mandato.

Planos de Bairro - Pioneirismo em Perus, São Paulo (EP124)

Neste episódio a arquiteta urbanista Thaline Rocha fala sobre a construção do Plano de Bairro do Sítio Botuquara, iniciado em 2024 e teve sua primeira fase aprovada pelo Conselho Participativo Municipal (Perus/Anhanguera) e Prefeitura de São Paulo. Este trabalho é considerado como a primeira experiência em efetivação após este mecanismo de planejamento ser incorporado ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e está sendo promovido pelos moradores, pelas instâncias de participação social e financiado pelo Poder público municipal, revelando sua relevância a nível local e o pioneirismo desta ação.

Urbanista formada pela FIAM FAAM. Residente no Programa de Urbanismo Social na Secretaria de Governo Municipal de São Paulo. Representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana, no Comitê de Monitoramento e Avaliação do PDE, na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e no Conselho Participativo Municipal de Perus e Anhanguera. Mobilizadora social e liderança no Sítio Botuquara, Perus, há seis anos realiza uma constante pesquisa-ação em seu território, cujos produtos englobam o seu TFG premiado pelo CAU/SP, entre eles a direção do documentário "Com quantas barreiras se constrói um Território?" que dialoga com a articulação do Plano de Bairro do Botuquara, em execução pela Prefeitura de São Paulo, junto ao Conselho Participativo Municipal.

Planos de Bairros (EP105)

Neste episódio a Prof.ª Beatriz Fleury propõe reflexão sobre a incapacidade de instrumentos de planejamento atuais no tratamento da produção do espaço urbano de maneira que possibilite respostas rápidas à população. Sugere os Planos de Bairros e pondera que a dinâmica do cotidiano precisa ser realimentada constantemente em escala e recortes temporais que identifique as reações como processos contínuos resultantes de iniciativas construídas por método democrático e participativo. Trata do projeto “Bairro é nosso” que ao setorizar a cidade detecta as carências do bairro ouvindo a população que vive no local, tendo como base estrutural a participação popular.

Professora Adjunta do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Membro do Programa Associado de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPU UEM/UEL. Doutora em Habitat pela FAU/USP (2015) . Líder do grupo de pesquisa LAPHA - Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos (UEM) desde 2011. Coordenadora do núcleo Maringá do BRCidades.

Uso Social de Imóveis Públicos no Tocantins (EP104)

Neste episódio o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Edy Cesar, e o analista de infraestrutura e coordenador da SPU/Tocantins, Rafael Amorim, falaram sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União, no Tocantins. Pontuaram sobre a criação do Fórum Estadual que tem vai dar o caráter da participação popular do Programa, instituído pelos movimentos sociais e agentes e atores sociais. Detalharam o Programa mostrando seu funcionamento e a busca de mudar a realidade da segregação socioespacial de nossas cidades, trazendo a população de menor poder aquisitivo para as regiões centrais, incluí-las, integrá-las e proporcionar o benefício do acesso à terra urbanizada.

Edy Cesar - Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade.  

Rafael Amorim - Analista de infraestrutura, Coordenador da SPU Tocantins, Professor do Curso de Engenharia Civil da UFT, Engenheiro civil de formação, mestre em engenharia ambiental e doutorando em Desenvolvimento Regional.

O Coletivo BrCidades - Sua Implantação, Seu Objetivo e o Seu Papel no Cenário Nacional (EP069)

A arquiteta urbanista Carina Amâncio fala sobre o coletivo BrCidades, seu objetivo e o seu papel no cenário nacional. O programa apresenta perspectivas sobre a implantação do Núcleo Tocantins, que será marcado por um evento programado para o dia 14 de junho na Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Capital Palmas. Prof. Bazzoli do Neucidades e LabCidades da UFT aponta um novo caminho para a construção social dentro de uma conjuntura do fortalecimento da participação popular e fala no programa do interesse em reunir pesquisadores/as, movimentos sociais, ONGs, estudantes, entidades profissionais e figuras públicas com o intuito de avançar nas pautas para garantir o Direito à Cidade.


📻 Episódio 69: O coletivo BrCidades e a sua implantação, seu objetivo e o seu papel no cenário nacional




🎙️ Convidada: Carina Serra Amâncio

Mestre em arquitetura e urbanismo pela FAUUSP. Membro da coordenação nacional da rede BrCidades. Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP. Faz parte da Campanha Despejo Zero.

Encontrão Nacional Pelo Direito à Cidade (EP041)

Neste programa a Fernanda Costa diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico fala sobre a organização do Encontro Nacional pelo Direito à Cidade, que reunirá entidades representativas profissionais, populares e outras, ligadas ao tema.

 

📻 Episódio 41: Encontrão Nacional pelo Direito à Cidade

 

🎙️ Convidada: Fernanda Costa

Advogada, especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuação profissional focada em Planejamento, Gestão Urbana e Controle Urbano, Direito Urbanístico e Ambiental, Regularização Fundiária de Interesse Social e Empreendimentos de Infraestrutura. Como gestora pública, coordenou a elaboração e implementação de projetos e programas de caráter multidisciplinar financiados por entidade internacional de fomento, com atenção especial na intervenção sobre áreas de baixa renda, como também coordenou equipe técnica responsável pelo controle urbano e ambiental.

A Relação do Plano Diretor e o Orçamento nas Cidades de Fato (EP023)

Neste programa Cláudia Pires fala sobre o Plano Diretor. Mostra a sua origem legal na Constituição Federal de 1988, a regulamentação pelo Estatuto da Cidade e estabelece o seu vínculo obrigatório ao orçamento municipal. Pontua a essencialidade da participação da população no processo de elaboração e revisão do Plano e o aponta como instrumento de resistência e principal mecanismo de democratização do planejamento urbano.

 

📻 Episódio 23: A relação do Plano Diretor e o orçamento nas Cidades de Fato

 

🎙️ Convidada: Cláudia Pires

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo, Especialização em Urbanismo, Especialização em Planejamento Arquitetônico, e Mestrado em Planejamento Urbano e Regional. É Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Atuou como presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG) entre 2005-2011 e é conselheira superior do IAB, coordenando atualmente a Comissão de Política Urbana. Coordenou vários projetos de Planejamento urbano, incluindo obras do Governo Federal em diversas cidades. Atualmente, coordena o Plano Diretor de São João de Meriti pela Autografics Arquitetura e Planejamento Ltda.