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Direito Urbanístico - Especialista Debate o Futuro das Cidades (EP156)

 

Neste episódio focamos no tema Direito Urbanístico, perspectivas nas emergências climáticas e Plano Diretor. Para essa conversa fundamental, o convidado foi Edésio Fernandes. Sua relevância é incontestável: ele é doutor em Direito, professor em Londres e Rotterdam, atua em universidades brasileiras e possui reconhecimento nacional e internacional. A entrevista abordou a combinação de crises que enfrentamos hoje— social, urbana, ambiental, política e econômica — e o descrédito generalizado na capacidade dos Planos Diretores de promoverem mudanças significativas. O entrevistado discutiu o impasse entre o neoliberalismo e a efetivação da função social da propriedade, apesar da existência do Estatuto da Cidade, aclamado internacionalmente e destacou que a gravidade das mudanças climáticas e dos desastres extremos oferece uma oportunidade para repensar o planejamento urbano e superar sua natureza tradicionalmente elitista, excludente e segregadora. Não perca a entrevista completa para compreender os desafios e as possibilidades de construir cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis!
 


                
Edésio Fernandes é Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, Professor Universitário associado com vários departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA), Professor visitante em diversas universidades brasileiras. Vive na Inglaterra desde 1988. Os tópicos de pesquisa que atua tem sido direito urbanístico e ambiental; reforma fundiária, mercados informais e programas de regularização fundiária; descentralização, gestão urbana e metropolitana; preservação do patrimônio cultural; acesso à justiça, direitos humanos e sociologia do direito. Consultor para organizações governamentais e não-governamentais de diversos países.

Plano Diretor - Os Desafios a Serem Superados (EP147)


Neste décimo episódio da série da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 23 de maio de 2025 (Parceria entre a ANPUR/CIDADES DE FATO), Benny Schvarsberg fala sobre o Plano Diretor como um instrumento necessário para fortalecer o planejamento urbano, guiando o desenvolvimento e a expansão das cidades de forma sustentável e organizada. Benny pondera que embora existam desafios a serem superados em relação às elaborações, revisões e execuções dos Planos Diretores e ele se apresenta como um instrumento importante para a redução das desigualdades sociais e a qualidade de vida da população. Finaliza informando que o próximo encontro XXII ENANPUR será na Universidade de Brasilia - DF. 



Arquiteto urbanista e Doutor em Sociologia Urbana. É professor titular da Universidade de Brasília. Foi Chefe do Departamento de Urbanismo e Coordenador do Programa de Pós-graduação da FAU/UnB. Foi Diretor de Projetos e Diretor-Presidente do IPDF - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do DF. Foi Diretor de Planejamento Urbano e Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Foi Secretário Executivo da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Paisagem, Projeto e Planejamento do Laboratório de Estudos da Urbe (PPP-LabeUrbe), membro da Câmara Técnica de Revisão do PLANDHIS - Plano de Habitação de Interesse Social do DF, e conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB-DF.

 


Plano Diretor e Habitação (EP135)

 
Neste episódio o Arquiteto Urbanista Lino Peres fala sobre suas publicações recentes: Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da cidade e Crítica da política habitacional: as lutas por moradia em Santa Catarina. Discute os conflitos de interesses nas elaborações e revisões dos planos diretores, as relações de disputa entre os movimentos sociais e o poder público influenciado pelo setor privado. Revela que o plano diretor é um campo de disputa e os confrontos permeiam as diferentes visões acerca do urbano especialmente no estabelecimento da garantia da gestão democrática da cidade. Interrelaciona o contexto urbano a habitação de interesse social tecendo críticas aos formatos atuais de gestão municipal.  


Arquiteto urbanista, mestre em Arquitetura e doutor em Urbanismo pela da Universidade Nacional Autônoma do México. Professor aposentado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação - Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Tem registro de intensa atividade em várias áreas como mobilidade urbana, regularização fundiária, planejamento urbano, habitação de interesse social e plano diretor, entre outras. É membro da rede nacional BRCidades-SC e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Tem vários livros e artigos publicados e vamos destacar para a nossa conversa de hoje a publicação Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da cidade e Crítica da política habitacional: as lutas por moradia em Santa Catarina.

Plano de Bairro / Aureny IV - A Voz da Comunidade na Construção Urbana de Palmas (EP134)



 Neste episódio reunimos a equipe de alunos que estão realizando atividades no componente curricular Seminário Interdisciplinares do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Wânia Máritha, presidente da Associação de Moradores do Aureny IV, para falar do projeto de extensão que está transformando a maneira de pensar o planejamento urbano na capital tocantinense, o Plano de Bairro.




Pedagoga
Líder Comunitária 
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim AURENY IV pelo segundo mandato.

Planejamento Urbano - Perspectivas e Escalas (EP129)

 

Neste episódio a Arquiteta Urbanista Cláudia Pires fala sobre as escalas de planejamento urbano e propõe uma reflexão coletiva acerca deste tema. Pontua também, que as necessidades das periferias em nosso país são raramente atendidas no âmbito das políticas públicas, por este motivo do ponto de vista organizativo a escala de bairros tem se apresentado como uma alternativa possível de desenvolvimento territorial e da participação popular mais efetiva, isto com vistas ao exercício e a concepção ao Direito à Cidade.


Arquiteta e Urbanista, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, é Professora e atua na assessoria técnica e como comentarista de urbanismo da Rádio CBN em Belo Horizonte.

Planos de Bairro - Pioneirismo em Perus, São Paulo (EP124)

Neste episódio a arquiteta urbanista Thaline Rocha fala sobre a construção do Plano de Bairro do Sítio Botuquara, iniciado em 2024 e teve sua primeira fase aprovada pelo Conselho Participativo Municipal (Perus/Anhanguera) e Prefeitura de São Paulo. Este trabalho é considerado como a primeira experiência em efetivação após este mecanismo de planejamento ser incorporado ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e está sendo promovido pelos moradores, pelas instâncias de participação social e financiado pelo Poder público municipal, revelando sua relevância a nível local e o pioneirismo desta ação.


Urbanista formada pela FIAM FAAM. Residente no Programa de Urbanismo Social na Secretaria de Governo Municipal de São Paulo. Representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana, no Comitê de Monitoramento e Avaliação do PDE, na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e no Conselho Participativo Municipal de Perus e Anhanguera. Mobilizadora social e liderança no Sítio Botuquara, Perus, há seis anos realiza uma constante pesquisa-ação em seu território, cujos produtos englobam o seu TFG premiado pelo CAU/SP, entre eles a direção do documentário "Com quantas barreiras se constrói um Território?" que dialoga com a articulação do Plano de Bairro do Botuquara, em execução pela Prefeitura de São Paulo, junto ao Conselho Participativo Municipal.

A Mais-Valia Fundiária e as Cidades de Fato (EP110)

Neste episódio Edmar Araújo, pesquisador da UFRJ, fala sobre a mais-valia fundiária e a característica paradoxal da terra urbana, que mesmo sem ser um produto do trabalho é incorporada pelo mercado e possui preço.  Fala sobre a renda da terra, a produção social do espaço urbano, os instrumentos fiscal e extrafiscal para recuperar as mais-valias fundiárias, também trata do papel fundamental do Plano Diretor municipal na discussão da mais-valia urbana.

Economista graduado pela UFF. Especialista em Política e Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Mestrado Acadêmico em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais na ENCE/IBGE. Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural no IPHAN. Doutor em Urbanismo pelo PROURB/UFRJ. Atualmente, é pesquisador de Pós-doutorado do LEDUB / IPPUR / UFRJ.

A Relação do Plano Diretor e o Orçamento nas Cidades de Fato (EP023)

Neste programa Cláudia Pires fala sobre o Plano Diretor. Mostra a sua origem legal na Constituição Federal de 1988, a regulamentação pelo Estatuto da Cidade e estabelece o seu vínculo obrigatório ao orçamento municipal. Pontua a essencialidade da participação da população no processo de elaboração e revisão do Plano e o aponta como instrumento de resistência e principal mecanismo de democratização do planejamento urbano.

 
📻 Episódio 23: A relação do Plano Diretor e o orçamento nas Cidades de Fato



 
🎙️ Convidada: Cláudia Pires

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo, Especialização em Urbanismo, Especialização em Planejamento Arquitetônico, e Mestrado em Planejamento Urbano e Regional. É Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Atuou como presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG) entre 2005-2011 e é conselheira superior do IAB, coordenando atualmente a Comissão de Política Urbana. Coordenou vários projetos de Planejamento urbano, incluindo obras do Governo Federal em diversas cidades. Atualmente, coordena o Plano Diretor de São João de Meriti pela Autografics Arquitetura e Planejamento Ltda.