Direito da comunidade e o planejamento das cidades (EP#16)

 
Neste programa Alex Magalhães fala sobre urbanismo e a ausência de políticas públicas inclusivas. Trata dos mecanismos poderosos de segregação social e espacial e os aponta como a razão da dualidade no espaço urbano e causadores de diversos problemas de natureza social, cultural, econômica e política. Faz analogia contextualizada destes problemas citando Jacarezinho e Rio das Pedras, no Rio de Janeiro e tece comentários sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.
 


 
 
🎙️ Alex Magalhães: Doutor em Planejamento Urbano e Regional e Professor Associado na UFRJ, tem extensa atuação em diversas áreas do Direito, como urbanístico, direitos reais, regularização fundiária, legislação para favelas (estatal e comunitária) e aplicação dos instrumentos urbanísticos, especialmente do Estatuto da Cidade. Seu escopo também inclui pluralismo jurídico, metodologia da pesquisa e temas relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele é membro do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro.

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