Termo Territorial Coletivo e a Regularização Fundiária (EP#96)


Neste programa, Tarcyla Fidalgo integrante do Termo Territorial Coletivo fala sobre o modelo de gestão territorial coletiva, que promove a garantia da segurança da posse, o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulneráveis. Menciona que esse modelo de organização local possibilita que os moradores tenham a titulação individual de suas casas.


Tarcyla Fidalgo Ribeiro é Advogada. Doutora em Política e Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é conselheira regional sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Pesquisadora do Observatório da Metrópoles e Coordenadora do Projeto Termo Territorial Coletivo na ONG Comunidades Catalisadoras. É autora do livro "Dominância Financeira, Regulação Legal e Espaço Urbano: o caso da regularização fundiária no Brasil".

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