A isonomia na tributação em Regularização Fundiária Urbana (EP#108)

 

Neste episódio o Prof. Bruno Soeiro fala sobre o tratamento tributário dispensado aos beneficiários dos projetos de  Regularização Fundiária  Urbana  de  Interesse  Social  (Reurb-S).  Nesse sentido, mostra um trabalho de pesquisa que tem como objetivo  principal  propor  um  modelo  de  política  tributária municipal sensível à condição daqueles  historicamente  “invisibilizados”  das  urbes  brasileiras.

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).  Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.

Mulheres Negras e a reinvenção das cidades (EP#107)

Neste episódio Jéssica Tavares, integrante da Coluna Tecendo Democracia e Territórios, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e Nathalia Santana, militante do movimento negro, falam sobre a reinvenção das cidades na perspectiva de mulheres negras. Introduzem nesta discussão a relação do Direito à Cidade com o território, com a arquitetura e com o planejamento urbano. Elas propõem a reflexão acerca da necessidade de integrar ao tema em debate a identidade de gênero, raça e a classe, como questões organizadoras das relações diversas na cidade.

Jéssica Tavares

Pesquisadora de políticas públicas pensadas para os temas de gênero, raça e direitos urbanos. Integrante da coluna Tecendo democracia e territórios do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.                                                                 

Nathalia Santana 

Formada em engenharia ambiental, tem uma trajetória guiada pelo Bem Viver. É militante ecossocialista e da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

Políticas públicas no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (EP#106)

Neste episódio Lúcio Geraldo, Secretário Nacional e Olivia Pires,  Assessora de Gabinete, ambos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), falam sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União. Apresentam um panorama nacional deste Programa, apontam as expectativas e os impactos no acesso à moradia, nos centros urbanos e na condição do Programa se um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, especialmente pelo seu compromisso com a equidade social e com o desenvolvimento sustentável.

Lúcio Geraldo de Andrade 
A advogado e foi servidor de carreira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 1982 e 2005, onde atuou com ênfase em projetos de regularização fundiária. Foi também servidor do Ministério da Pesca, da Câmara dos Deputados e hoje ocupa a função de Secretário Nacional do Patrimônio da União.

Olivia Carolino Pires
Assessora do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União da Unidade Central - Brasília. Economista e Doutora em Ciência Política.

Planos de Bairros (EP#105)

Neste episódio a Prof.ª Beatriz Fleury propõe reflexão sobre a incapacidade de instrumentos de planejamento atuais no tratamento da produção do espaço urbano de maneira que possibilite respostas rápidas à população. Sugere os Planos de Bairros e pondera que a dinâmica do cotidiano precisa ser realimentada constantemente em escala e recortes temporais que identifique as reações como processos contínuos resultantes de iniciativas construídas por método democrático e participativo. Trata do projeto “Bairro é nosso” que ao setorizar a cidade detecta as carências do bairro ouvindo a população que vive no local, tendo como base estrutural a participação popular.

Professora Adjunta do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Membro do Programa Associado de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPU UEM/UEL. Doutora em Habitat pela FAU/USP (2015) . Líder do grupo de pesquisa LAPHA - Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos (UEM) desde 2011. Coordenadora do núcleo Maringá do BRCidades.