Mostrando postagens com marcador regularização fundiária urbana. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador regularização fundiária urbana. Mostrar todas as postagens

A Isonomia na Tributação em Regularização Fundiária Urbana (EP108)

 

Neste episódio o Prof. Bruno Soeiro fala sobre o tratamento tributário dispensado aos beneficiários dos projetos de  Regularização Fundiária  Urbana  de  Interesse  Social  (Reurb-S).  Nesse sentido, mostra um trabalho de pesquisa que tem como objetivo  principal  propor  um  modelo  de  política  tributária municipal sensível à condição daqueles  historicamente  “invisibilizados”  das  urbes  brasileiras.

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).  Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.


A Prática e a Eficiência da Regularização Fundiária nos Municípios (EP012)

 
Neste programa Camila Oliveira, Secretária Municipal de Habitação na Prefeitura Municipal de São Vicente (SP) mostra alternativas práticas para realizar regularização fundiária urbana com eficiência nos municípios brasileiros.
 


 
 
🎙️ Camila Cristina de Oliveira: Camila Oliveira é advogada, especialista em planejamento urbano, direito urbanístico, regularização fundiária, relacionamento comunitário e gestão de projetos. Mestranda em planejamento urbano em cidades inteligentes e sustentáveis.