A isonomia na tributação em Regularização Fundiária Urbana (EP#108)

 

Neste episódio o Prof. Bruno Soeiro fala sobre o tratamento tributário dispensado aos beneficiários dos projetos de  Regularização Fundiária  Urbana  de  Interesse  Social  (Reurb-S).  Nesse sentido, mostra um trabalho de pesquisa que tem como objetivo  principal  propor  um  modelo  de  política  tributária municipal sensível à condição daqueles  historicamente  “invisibilizados”  das  urbes  brasileiras.

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).  Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.


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