A relação do Plano Diretor e o orçamento nas Cidades de Fato (EP#23)

Neste programa Cláudia Pires fala sobre o Plano Diretor. Mostra a sua origem legal na Constituição Federal de 1988, a regulamentação pelo Estatuto da Cidade e estabelece o seu vínculo obrigatório ao orçamento municipal. Pontua a essencialidade da participação da população no processo de elaboração e revisão do Plano e o aponta como instrumento de resistência e principal mecanismo de democratização do planejamento urbano.

 

📻 Episódio 23: A relação do Plano Diretor e o orçamento nas Cidades de Fato

 

🎙️ Convidada: Cláudia Pires

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo, Especialização em Urbanismo, Especialização em Planejamento Arquitetônico, e Mestrado em Planejamento Urbano e Regional. É Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Atuou como presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG) entre 2005-2011 e é conselheira superior do IAB, coordenando atualmente a Comissão de Política Urbana. Coordenou vários projetos de Planejamento urbano, incluindo obras do Governo Federal em diversas cidades. Atualmente, coordena o Plano Diretor de São João de Meriti pela Autografics Arquitetura e Planejamento Ltda.

A favelização nas Cidades de Fato (EP#22)

Neste programa Manoel Ribeiro fala sobre a favelização como um processo de surgimento e crescimento do número de favelas nas cidades de fato. Trata deste tema como um problema social, por se constituir em contradições econômicas, históricas e sociais. Discute os preconceitos e as desinformações sobre estes territórios, suas estruturações internas e os caminhos para a sua integração e inclusão à cidade, dentre eles mostra os importantes resultados do programa favela bairro.

 

 

📻 Episódio 22: A favelização nas Cidades de Fato

🎙️ Convidado: Manoel Ribeiro

Manoel Ribeiro tem uma longa carreira na área de urbanismo e desenvolvimento urbano. Sua jornada começou em 1988, quando atuou como Subsecretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional do RJ. Entre 1994 e 2006, ele coordenou a elaboração de 7 projetos do Programa FAVELA BAIRRO, no Rio de Janeiro. Dentre esses projetos, o da Serrinha se destacou, recebendo o prêmio de Urbanismo do IAB/RJ em 2003 e integrando a mostra brasileira na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2002. Em 2014, Manoel assumiu a coordenação da elaboração do Plano Diretor de Petrópolis no RJ, com uma equipe técnica da própria Prefeitura, um trabalho que se estendeu até 2017. No ano seguinte, em 2015, para a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália (BA), ele elaborou projetos de urbanização de praças e da orla fluvial, de um centro cultural e fez estudos preliminares para implantação de uma marina, na foz do rio Yaia. Em 2006, para a QUANTA Consultoria, tendo como cliente a SUAHAB com financiamento do BID, Manoel exerceu a Coordenação Social dos programas Recuperação Socioambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. Ele continuou nesse papel até 2010/11, quando coordenou a Urbanização das Favelas do Vale do Reginaldo - Maceió. Por fim, em 2019, Manoel exerceu a Coordenação Metodológica de uma experiência piloto de urbanização de assentamento autoconstruído, com vista a implantação de um Programa Nacional Outros Bairros, em Mindelo, Ilha São Vicente.

O mercado de solos e os seus reflexos no planejamento das Cidades de Fato (EP#21)

Neste programa Martim Smolka, Diretor de Políticas Fundiárias da América Latina do Lincoln Institute of Land Policy, fala sobre o mercado de solos e os seus reflexos no planejamento nas cidades. Fala sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade e os mecanismos de cobrança de impostos sobre a propriedade.

 

📻 Episódio 21: O mercado de solos e os seus reflexos no planejamento das Cidades de Fato

🎙️ Convidado: Martim Smolka

Martim Smolka possui graduação em Ciências Econômicas e especialização em Finanças pela PUC/RJ, mestrado e doutorado em Ciências Regionais pela Universidade da Pensilvânia. Atualmente é Diretor de Políticas Fundiárias da Am. Lat. do Lincoln Institute of Land Policy.

Mobilização política e luta pelos direitos dos povos de terreiro nas Cidades de Fato (EP#20)

 

Neste programa Thiago Hoshino fala sobre as tradições e contradições entre a cidade e o terreiro e mostra que em cada rito e oferenda, o espaço urbano é produzido, contestado e ressignificado, a partir de um conjunto de vozes e instrumentos simbólicos da (etnicidade. Fala sobre a segregação dos territórios tradicionais das religiões afro-brasileiras, em meio à perseguição e à discriminação históricas.

 

 

 

🎙️ Convidado: Thiago A. P. Hoshino

Thiago A. P. Hoshino é Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Ele é pesquisador do LABÁ - Direito, Espaço e Política/Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul (MALOCA/UNILA). Além disso, é associado do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e Conselheiro do IBDU para a Região Sul (2020-2022). Hoshino é membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA) e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO). Desenvolve pesquisa nas áreas de Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Antropologia do Direito, História do Direito, Religiões de Matriz Africana e Direito Urbanístico/Direito à Cidade. Atua como professor universitário de pós-graduação e é membro do Conselho Editorial da Revista Anthropocenes: Human, Inhuman, Posthuman (University of Westminster Press). De 2013 a 2019, Hoshino foi assessor jurídico do CAOP de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente, Hoshino é Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Paraná e diretor jurídico do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (2020-2021). Ele também integra o corpo de pareceristas da Revista de Direito da Cidade e da Revista Quaestio Iuris, ambas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e da Revista Brasileira de Direito Urbanístico.

Morar e viver nas Cidades de Fato (EP#19)

 

Neste programa o geógrafo Luís Mendes do Instituto de Geografia e Ordenamento de Território da Universidade de Lisboa fala sobre o movimento morar Lisboa e aborda o tema gentrificação e turismo em Portugal. Também nos dá um panorama geral sobre as questões da financeirização da cidade e seu impacto no direito à moradia.

 

 

🎙️ Luís Mendes: Luís Mendes é geógrafo, professor e pesquisador na área dos estudos urbanos. Lecionou na Universidade de Lisboa e na Escola Superior de Educação de Lisboa. Mendes é membro da Associação Portuguesa de Geógrafos, da Associação de Economia Política, da Associação de Professores de Geografia e da Associação de Inquilinos Lisbonenses - refletindo sua ampla gama de interesses e especializações no campo da geografia e estudos urbanos. Além de sua carreira acadêmica, Mendes também é um consultor técnico e científico. Autor de mais de 200 publicações, incluindo artigos, capítulos de livros, pareceres, comunicações e relatórios científicos. Luís Mendes não é apenas um acadêmico, mas também um ativista. Ele é um membro ativo do movimento Morar em Lisboa, que luta por melhores condições de moradia na cidade.