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A Favelização nas Cidades de Fato (EP022)

Neste programa Manoel Ribeiro fala sobre a favelização como um processo de surgimento e crescimento do número de favelas nas cidades de fato. Trata deste tema como um problema social, por se constituir em contradições econômicas, históricas e sociais. Discute os preconceitos e as desinformações sobre estes territórios, suas estruturações internas e os caminhos para a sua integração e inclusão à cidade, dentre eles mostra os importantes resultados do programa favela bairro.
 
 
📻 Episódio 22: A favelização nas Cidades de Fato




🎙️ Convidado: Manoel Ribeiro

Manoel Ribeiro tem uma longa carreira na área de urbanismo e desenvolvimento urbano. Sua jornada começou em 1988, quando atuou como Subsecretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional do RJ. Entre 1994 e 2006, ele coordenou a elaboração de 7 projetos do Programa FAVELA BAIRRO, no Rio de Janeiro. Dentre esses projetos, o da Serrinha se destacou, recebendo o prêmio de Urbanismo do IAB/RJ em 2003 e integrando a mostra brasileira na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2002. Em 2014, Manoel assumiu a coordenação da elaboração do Plano Diretor de Petrópolis no RJ, com uma equipe técnica da própria Prefeitura, um trabalho que se estendeu até 2017. No ano seguinte, em 2015, para a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália (BA), ele elaborou projetos de urbanização de praças e da orla fluvial, de um centro cultural e fez estudos preliminares para implantação de uma marina, na foz do rio Yaia. Em 2006, para a QUANTA Consultoria, tendo como cliente a SUAHAB com financiamento do BID, Manoel exerceu a Coordenação Social dos programas Recuperação Socioambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. Ele continuou nesse papel até 2010/11, quando coordenou a Urbanização das Favelas do Vale do Reginaldo - Maceió. Por fim, em 2019, Manoel exerceu a Coordenação Metodológica de uma experiência piloto de urbanização de assentamento autoconstruído, com vista a implantação de um Programa Nacional Outros Bairros, em Mindelo, Ilha São Vicente.

Direito da Comunidade e o Planejamento das Cidades (EP016)

 
Neste programa Alex Magalhães fala sobre urbanismo e a ausência de políticas públicas inclusivas. Trata dos mecanismos poderosos de segregação social e espacial e os aponta como a razão da dualidade no espaço urbano e causadores de diversos problemas de natureza social, cultural, econômica e política. Faz analogia contextualizada destes problemas citando Jacarezinho e Rio das Pedras, no Rio de Janeiro e tece comentários sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.
 


 
 
🎙️ Alex Magalhães: Doutor em Planejamento Urbano e Regional e Professor Associado na UFRJ, tem extensa atuação em diversas áreas do Direito, como urbanístico, direitos reais, regularização fundiária, legislação para favelas (estatal e comunitária) e aplicação dos instrumentos urbanísticos, especialmente do Estatuto da Cidade. Seu escopo também inclui pluralismo jurídico, metodologia da pesquisa e temas relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele é membro do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro.

O Direito da Favela e a Autorregulação (EP146)


Neste nono episódio da série da edição especial do podcast Cidades de Fato, gravada durante o XXI ENANPUR, em Curitiba (PR), entre os dias 19 e 23 de maio de 2025 (Parceria entre a ANPUR/CIDADES DE FATO), Alex Magalhães fala de favelas e comunidades urbanas, autorregulação e as práticas e normas informais desenvolvidas pelos moradores para lidar com a ausência ou insuficiência de serviços e infraestrutura pública. Pontua que essa autorregulação se manifesta em diversas áreas, como a resolução de conflitos, a organização do espaço e a garantia de direitos básicos, muitas vezes suprindo a falta de atuação do poder público. Finaliza reforçando que a autorregulação em favelas e comunidades urbanas é um fenômeno complexo que reflete a capacidade de adaptação e organização das pessoas diante da falta de políticas públicas e embora seja uma forma importante de garantir direitos e fortalecer a comunidade, a atuação do poder público é fundamental para superar os desafios e garantir condições de vida dignas para todos.



CANAL YOUTUBE ANPUR: https://youtu.be/KrUgjCibtpM

Formação em Direito e Doutor em Planejamento Urbano e Regional. É professor Associado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lotado no IPPUR. Foi integrante da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É membro do International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS) desde 2014. Fundador e Coordenador do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). Pós-doutoramento junto ao Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra (Portugal). Integra a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).