Planos de Bairro a Revolução do Cotidiano e o Fortalecimento da Democracia Urbana: Criação de uma Rede Nacional (EP#154)

Este episódio traz luz a um instrumento estratégico de planejamento urbano participativo: os Planos de Bairro. Em contraste com a lógica vertical e centralizada que frequentemente gera desigualdades, esses planos surgem da base comunitária para dar voz às pessoas e tratar das questões urgentes do cotidiano. Os Planos de Bairro garantem uma participação popular que seja não apenas consultiva, mas sim efetiva e deliberativa, transformando profundamente o modo de planejar, ao focar a escala local e humana. Para difundir, aprofundar e ampliar esta discussão temática existe uma Rede Nacional de Planos de Bairro. Esta rede nasceu com o objetivo de mapear, aproximar e unificar iniciativas locais em todo o Brasil. O trabalho da rede entrelaça-se com o aprofundamento e a ampliação da discussão, por meio de reuniões constantes e intensas para debater este importante tema. Entre sua produção, destacam-se a realização de lives e mais recentemente a publicação dos Anais do Simpósio, que originou a rede, um rico produto por promover o registro acadêmico e a disputa de narrativa. Você já se sentiu invisível no planejamento de sua cidade? Descubra neste episódio como a escala local pode salvar e reinventar o espaço urbano, trazendo as reais demandas e a esperança do orçamento público chegar ao seu bairro.

 

Vídeo: https://youtu.be/IgS2Q22C8J0?si=6VlaZoXLtxW5f8QT
 

 Mauro Claro, Bruna Cavalcante, Fernanda Abreu, Layane Nunes, Thaline Rocha.

Cultura Popular: Batalhas de Rima em Palmas - TO (EP#153)

Neste episódio discutimos a relevância cultural das batalhas de rima em Palmas, Tocantins, com os entrevistados Charles de Jesus Teixeira e Felipe Clive Santos Oliveira. As batalhas de rap, uma manifestação da cultura hip hop, surgida nas periferias, são definidas como competições de improviso, servindo como um importante espaço de expressão cultural, resistência e crítica social. Para os jovens, principalmente os periféricos, a comunidade negra e outros movimentos, a manifestação cultural é vital. As batalhas promovem o desenvolvimento da autoestima, do senso crítico, do letramento racial e de habilidades intelectuais, atuando como um meio de afastar a juventude de atividades negativas. Charles e Felipe enfatizam que essa arte gerou maior empoderamento e liberdade de expressão para eles. O movimento é intrinsecamente ligado ao direito à cidade. As batalhas, que acontecem em diversos pontos, em Palmas-TO, como o Ginásio do Taquaralto, Praça da 116 e o Espaço Cultural, entre outros, buscam ocupar espaços físicos e simbólicos. As vivências de luta expressas nas rimas demonstram a ausência de políticas públicas. Consideradas "vozes urbanas" e arenas de transformação social, as batalhas visam a construção de uma cidade mais autêntica e consciente, promovendo a integração e inclusão, já que são um debate e uma troca de ideologias que chegam a diferentes regiões da cidade. A crescente participação de famílias e crianças reforça a evolução e o impacto positivo do movimento.

Vídeo: https://youtu.be/h6pUjKVlrf0
 

Charles de jesus Teixeira trabalho no CLT como extrusor de máquinas e está na cena hip Hop há 3 anos, fazendo batalha de rimas nas praças e projetos sociais, as batalhas acontecem em Palmas-TO no ginásio de Taquaralto, na praça da 1106, no (ppi) parque dos povos indígena, feira do bosque, praça do Jardim Taquari.

Felippe Klayv Santos Oliveira, 23 anos, Artista independente há 5 anos, Produtor vocal há 3 anos, criador da Wav.eBOO, está na cena do hip-hop há 3 anos também, Mc de batalha, organizador da Batalha das MIL junto de Carlão, Zetta, Dabliob e Sant, mas também cria da BDI, BDC,BDB,BDCrias e BDG(batalhas de Palmas).

Periferia: conexões e cultura (EP#152)

 

Em um episódio focado em periferia, conexões e cultura, recebemos Ana Alice Silva e Alexandre Nascimento, coordenadores do projeto Lei Rouanet no Observatório Ibira 30. A pesquisa revelou uma disparidade alarmante na distribuição dos valores captados pela Lei Rouanet, em São Paulo, entre os bairros centrais e de alta renda, com as periferias. Os entrevistados classificam essa concentração como um "funil de exclusão", destacando que ela reflete uma lógica sistêmica e histórica de centralização que permeia questões de classe, raça e cultura, onde a produção periférica não é devidamente valorizada. A discrepância acentua desigualdades socioespaciais, reforçando o IDHM mais baixo e a maior porcentagem de pessoas negras nas áreas com menor aporte de recursos. O principal desafio não é a aprovação dos projetos, mas sim a captação (articulação com o mercado privado), dada a distância geográfica, política e econômica entre as empresas financiadoras e as organizações periféricas. Os entrevistados destacam que para reverter essa lógica e alcançar uma distribuição equitativa, é essencial que o recurso, que é um direcionamento de imposto (um direito), seja desmistificado e que a lei seja reestruturada e ampliada. O debate é necessário, pois a cultura periférica é chave para a garantia de direitos e o desenvolvimento equitativo, fortalecendo a comunidade e impactando positivamente a saúde e o bem-estar.

 

Vídeo: https://youtu.be/21u8O3inpic

Ana Alice Silva e Alexandre Nascimento são coordenadores da pesquisa que analisou o acesso à distribuição dos recursos da Lei Rouanet na cidade de São Paulo, entre 2014 e 2023. 

Alexandre é Cofundador do Braduca e graduado em Administração Pública pela FGV EAESP.

O Desafio de Destravar Imóveis da União para Moradia e Cidadania (EP#151)

 

 

O Cidades de Fato Podcast, neste episódio, traz o debate sobre o desafio de destravar imóveis da União para moradia e cidadania. O convidado Edi César, Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, detalha como a Secretaria está buscando renovação normativa e como o fórum estadual instituído desde o ano passado tem permitido "acertar mais" nas decisões administrativas, atribuído ao motivo de agregar aos procedimentos a condição de ouvir os movimentos sociais. A pauta central é o Programa Imóveis da Gente, que busca resgatar a função socioambiental de imóveis federais ociosos (como lotes e prédios vazios), destinando-os prioritariamente para habitação e regularização fundiária. Edi César destacou que o Programa permite combater a segregação socioespacial, pois utiliza bens caros e centrais. Ele salientou que a destinação de imóveis da União garante prioridade para o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Aproveitou para esclarecer que a burocracia estatal é o principal entrave e tem sido o motivo da demora em destinar imóveis disponíveis. Embora os Fóruns Estaduais instituídos desde o ano passado tenham função de dinamizar os procedimentos, reunindo representantes do governo e entidades dos movimentos sociais de moradia, não tem conseguido efetividade na proposta de desburocratização. No Tocantins, graças a essa gestão integrada, o fórum avançou com projetos em Gurupi e Paraíso, que preveem o início de obras em fevereiro, atendendo centenas de famílias.

 

Vídeo: https://youtu.be/ekRc1njQdpc
  

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins - MGI/SPU, mestre em Políticas Públicas, advogado, gestor público, Professor de Direito, Administração e Contabilidade.