Justiça Fiscal não é apenas número - Como o IPTU Social Transforma a Vida Real (EP 171)

Neste quarto episódio da série Imposto Predial Territorial Urbano Social o apresentador Pablo Lemos conversa com o especialista em direito tributário Mateus Pereira Gomes para debater como a responsabilidade fiscal e a justiça social caminham de mãos dadas por meio do IPTU Social em Palmas. O episódio desconstrói a ideia de que tributação se resume a tabelas frias de arrecadação, revelando-a como instrumento de dignidade e permanência no território. O convidado explica como o IPTU Social protege o mínimo existencial de famílias vulneráveis e funciona como motor de desenvolvimento regional, reinjetando recursos no comércio local e gerando impostos como o ISS. Para que o benefício chegue a quem realmente precisa, são propostos mecanismos de controle rigorosos, como a integração do cadastro com o CadÚnico, uso de Inteligência Artificial e o geoprocessamento. Além disso, o debate traz caminhos técnicos para manter o equilíbrio fiscal sem penalizar o cidadão, combatendo vazios urbanos por meio de cobranças eficientes e do IPTU progressivo. Uma conversa indispensável sobre cidadania e planejamento urbano!

 

Sobre o Convidado

O episódio traz Pablo Lemos, mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins, cuja pesquisa avalia o IPTU Social contra desigualdades urbanas em Palmas, como apresentador e o convidado Mateus Pereira Gomes, que é advogado, consultor, professor, especialista em Direito Tributário e mestrando no IDP (ênfase em Direito Tributário e Finanças Públicas). Sua sólida atuação jurídica e em finanças conecta-se diretamente ao tema, permitindo-o analisar tecnicamente como equilibrar a responsabilidade fiscal do município com a garantia de direitos sociais e dignidade humana.

Questão Problematizadora

Se o imposto deve garantir a dignidade de quem tem menos, como você e sua comunidade podem lutar por uma cidade mais justa?
 
Como Citar

CIDADES DE FATO. "Episódio 171 - Justiça fiscal não é apenas número - Como o IPTU social transforma a vida real". [Entrevistado: GOMES, Mateus Pereira] - [Apresentadores: BAZZOLI, J.A; LEMOS, Pablo]. [Produção, Direção e Edição: BAZZOLI, J.A.].14 set 2026 (Spotify/Cidades de Fato). Disponível em:  http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1190761