Neste episódio focamos no tema Direito Urbanístico, perspectivas nas emergências climáticas e Plano Diretor. Para essa conversa fundamental, o convidado foi Edésio Fernandes. Sua relevância é incontestável: ele é doutor em Direito, professor em Londres e Rotterdam, atua em universidades brasileiras e possui reconhecimento nacional e internacional. A entrevista abordou a combinação de crises que enfrentamos hoje— social, urbana, ambiental, política e econômica — e o descrédito generalizado na capacidade dos Planos Diretores de promoverem mudanças significativas. O entrevistado discutiu o impasse entre o neoliberalismo e a efetivação da função social da propriedade, apesar da existência do Estatuto da Cidade, aclamado internacionalmente e destacou que a gravidade das mudanças climáticas e dos desastres extremos oferece uma oportunidade para repensar o planejamento urbano e superar sua natureza tradicionalmente elitista, excludente e segregadora. Não perca a entrevista completa para compreender os desafios e as possibilidades de construir cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis!
Vídeo: https://youtu.be/mtY-uqEBgzw
Edésio Fernandes é Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University). Atualmente, Professor Universitário associado com vários departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA), Professor visitante em diversas universidades brasileiras. Vive na Inglaterra desde 1988. Os tópicos de pesquisa que atua tem sido direito urbanístico e ambiental; reforma fundiária, mercados informais e programas de regularização fundiária; descentralização, gestão urbana e metropolitana; preservação do patrimônio cultural; acesso à justiça, direitos humanos e sociologia do direito. Consultor para organizações governamentais e não-governamentais de diversos países.